05/02/2025 00:05

Publicado Sentença Tipo C em 05/02/2025.
05/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 02:54

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 02:54

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:28

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 15:28

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 15:28

Concedida a gratuidade da justiça a ANGELA CARLA DE JESUS LIMA - CPF: *48.***.*70-15 (AUTOR)
03/02/2025 15:28

Indeferida a petição inicial
02/02/2025 06:04

Conclusos para julgamento
30/01/2025 09:29

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 01:31

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1011757-27.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA CARLA DE JESUS LIMA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO CONRADO MOREIRA - BA9545 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) Juntar aos autos o extrato do CadÚnico, que poderá ser obtido por meio do link: meucadunico.cidadania.gov.br, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo 2) Responder o questionário socioeconômico, conforme modelo constante do Anexo I desta Portaria, devidamente preenchido, acompanhado de cópias das últimas contas de água, energia elétrica e telefone, cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS dos membros da família que residam no mesmo teto (se houver), incluindo a parte referente ao contrato de trabalho, bem como cópias dos CPF e dos RG de todos os integrantes do grupo familiar. 3) Nas ações que visem o recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais por incapacidade, a parte autora deverá juntar a cópia do laudo da perícia administrativa (laudo SABI ou equivalente), ou a indicação da justificativa da sua não realização, apontando, precisamente, as possíveis inconsistências daquela avaliação médica (art. 1º da portaria 1/2024 que, alterou o art. 14 da Portaria 14/2023) Tudo sob pena de indeferimento da inicial.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
14/01/2025 15:02

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
07/01/2025 16:30

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2024 09:59

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2024 09:59

Juntada de Certidão
16/12/2024 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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