16/01/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de janeiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA AGROVALE Advogados do(a) APELANTE: SAHEL ALVES CAYRES - BA25145-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0002808-79.2006.4.01.3305 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/02/2025 a 21-02-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
14/09/2022 11:23

Juntada de Certidão
14/09/2022 11:11

Juntada de Certidão
02/06/2022 12:07

Conclusos para decisão
11/11/2019 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 20:03

Juntada de Petição (outras)
30/10/2019 20:03

Juntada de Petição (outras)
30/10/2019 20:03

Juntada de Petição (outras)
03/10/2019 09:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/05/2013 13:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
09/05/2013 12:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:14

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
16/07/2012 18:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/07/2012 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
16/07/2012 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
13/07/2012 14:51

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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