16/01/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de janeiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: IGUAPE PARTICIPACOES S/A Advogados do(a) APELANTE: JUSSARA DA SILVA GATTO REGALLA - RJ98938, TAISSA MERCANTE DE CARVALHO MONTEIRO - RJ148049, MARIA FERNANDA JIQUIRICA BARBOSA - RJ122765-A, LUCIANA LOUREIRO TERRINHA PALMA DE JORGE - RJ97734-A, ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA - BA16351-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0025267-51.2010.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/02/2025 a 21-02-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
23/01/2020 17:16

Conclusos para decisão
11/12/2019 20:16

Juntada de Petição (outras)
11/12/2019 20:16

Juntada de Petição (outras)
11/11/2019 12:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/01/2015 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
19/12/2014 13:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
16/12/2014 11:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3523947 PETIÇÃO
12/12/2014 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
11/12/2014 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
11/12/2014 12:42

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
03/11/2014 09:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
31/10/2014 08:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:34

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
21/10/2014 09:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
20/10/2014 13:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
16/10/2014 16:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA
16/10/2014 15:55

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CATIUSCIA PACHECO PIRES DE OLIVEIRA - CÓPIA
15/10/2014 10:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3477618 PETIÇÃO
14/10/2014 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
13/10/2014 16:56

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
10/10/2014 12:49

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
11/07/2011 12:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
08/07/2011 12:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
08/07/2011 11:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2661515 PARECER (DO MPF)
01/07/2011 12:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
11/02/2011 18:38

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/02/2011 18:37

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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