05/09/2025 00:43

Decorrido prazo de RITA QUEILA DUARTE DE LIMA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:15

Decorrido prazo de RITA QUEILA DUARTE DE LIMA em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 13:39

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 02:41

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:17

Juntada de documento sirea
26/08/2025 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:06

Juntada de documento sirea
02/08/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
24/07/2025 01:00

Decorrido prazo de RITA QUEILA DUARTE DE LIMA em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 01:54

Publicado Intimação polo ativo em 16/07/2025.
16/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:51

Juntada de documento sirea
14/07/2025 15:51

Juntada de documento sirea
07/07/2025 19:13

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:53

Juntada de manifestação
07/05/2025 15:28

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/04/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:46

Juntada de ato ordinatório
11/04/2025 16:50

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 16:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 16:50

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 16:50

Homologada a Transação
05/02/2025 17:19

Juntada de pedido de homologação de acordo
31/01/2025 11:10

Conclusos para julgamento
31/01/2025 00:41

Decorrido prazo de RITA QUEILA DUARTE DE LIMA em 30/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:03

Publicado Ato ordinatório em 23/01/2025.
23/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1004469-13.2024.4.01.3704 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA N° 1/2024 desta Vara Federal, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da proposta de acordo ofertada pela parte ré.

Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor(a)
21/01/2025 09:25

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:43

Juntada de contestação
16/12/2024 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 00:03

Decorrido prazo de RITA QUEILA DUARTE DE LIMA em 10/12/2024 23:59.
07/11/2024 13:37

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 13:37

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 10:43

Conclusos para decisão
20/08/2024 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
20/08/2024 10:53

Juntada de Informação de Prevenção
16/07/2024 01:15

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 01:15

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 01:15

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 01:15

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 16:21

Juntada de procuração
28/06/2024 16:15

Recebido pelo Distribuidor
28/06/2024 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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