09/08/2025 00:04

Decorrido prazo de BRENDA REGINA OLIVEIRA VIANA SOUZA em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 10:28

Juntada de petição intercorrente
18/07/2025 00:23

Publicado Acórdão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:41

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:58

Conhecido o recurso de AMANDA GAUTERIO MACHADO - CPF: *39.***.*03-15 (ADVOGADO) e não-provido
14/07/2025 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 14:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/06/2025 07:56

Juntada de petição intercorrente
02/06/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: BRENDA REGINA OLIVEIRA VIANA SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO - BA45499-A RECORRIDO: ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA Advogados do(a) RECORRIDO: ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ - TO795-A, ELIZA TREVISAN PELZER SESTI - TO6524-A, AMANDA GAUTERIO MACHADO - RS97802-A O processo nº 1000273-18.2025.4.01.4301 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 11/07/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
29/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 19:06

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 19:06

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:02

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/05/2025 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
19/05/2025 15:02

Juntada de Certidão de Redistribuição
19/05/2025 14:58

Recebidos os autos
19/05/2025 14:58

Recebido pelo Distribuidor
19/05/2025 14:58

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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