08/07/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
21/06/2025 12:37

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:20

Decorrido prazo de ILDETE BRITO NONATO em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 16:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009909-42.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ILDETE BRITO NONATO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAROLINE LAZARA DIAS FERNANDES - TO12.116, SAMUEL FERREIRA BALDO - TO1689 e PAMELA CRISTINA COSTA BRANDAO - TO8448 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2188980645 Destinatários: ILDETE BRITO NONATO PAMELA CRISTINA COSTA BRANDAO - (OAB: TO8448) SAMUEL FERREIRA BALDO - (OAB: TO1689) KAROLINE LAZARA DIAS FERNANDES - (OAB: TO12.116) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2188980645).

ARAGUAÍNA, 27 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
27/05/2025 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:57

Juntada de documento sirea
03/04/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 10:09

Juntada de resposta
25/03/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:29

Juntada de documento sirea
25/03/2025 09:29

Juntada de documento sirea
25/03/2025 09:29

Juntada de documento sirea
25/03/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 16:47

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/03/2025 08:35

Juntada de resposta
10/03/2025 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 10/03/2025.
08/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1009909-42.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):ILDETE BRITO NONATO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
06/03/2025 10:45

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 10:45

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:45

Homologada a Transação
30/01/2025 08:37

Conclusos para julgamento
29/01/2025 17:42

Juntada de manifestação
29/01/2025 00:00

Publicado Ato ordinatório em 29/01/2025.
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009909-42.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
27/01/2025 08:25

Juntada de Certidão
27/01/2025 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 23:07

Juntada de contestação
30/11/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:23

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:00

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
22/11/2024 09:12

Juntada de Informação de Prevenção
12/11/2024 14:52

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2024 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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