26/08/2025 11:19

Juntada de manifestação
15/08/2025 11:53

Juntada de petição intercorrente
08/08/2025 00:37

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 14:39

Processo devolvido à Secretaria
06/08/2025 14:39

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 11:18

Conclusos para decisão
24/05/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 16:30

Juntada de manifestação
03/04/2025 00:10

Publicado Ato ordinatório em 03/04/2025.
03/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009590-74.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculos dos valores retroativos.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

Servidor
01/04/2025 16:11

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:38

Juntada de Informações prestadas
28/03/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO AMANCIA TAVARES em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO AMANCIA TAVARES em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:08

Publicado Sentença Tipo B em 13/03/2025.
13/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1009590-74.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A):MARIA DO NASCIMENTO AMANCIA TAVARES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vincendas, no prazo de 30 dias; c. em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora para manifestação acerca dos cálculos, no prazo de 5 dias; 3) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 4) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 5) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
11/03/2025 13:44

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 13:44

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:44

Homologada a Transação
28/01/2025 08:28

Conclusos para julgamento
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009590-74.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
27/01/2025 16:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/01/2025 08:25

Juntada de Certidão
27/01/2025 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:03

Juntada de contestação
09/12/2024 08:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 19:56

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 16:52

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
08/11/2024 16:45

Juntada de Informação de Prevenção
04/11/2024 16:44

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2024 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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