22/07/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:01

Decorrido prazo de NARCISO ALVES DA CUNHA LISBOA em 16/07/2025 23:59.
24/06/2025 20:11

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003263-76.2024.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NARCISO ALVES DA CUNHA LISBOA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUZICLEIDE ANGELO DOS SANTOS - BA68122-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DESTINATÁRIO(S): NARCISO ALVES DA CUNHA LISBOA RUZICLEIDE ANGELO DOS SANTOS - (OAB: BA68122-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438132224) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:39

Conhecido o recurso de NARCISO ALVES DA CUNHA LISBOA - CPF: *18.***.*79-72 (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2025 20:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/06/2025 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 21:20

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
28/05/2025 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 16:18

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: NARCISO ALVES DA CUNHA LISBOA Advogado do(a) RECORRENTE: RUZICLEIDE ANGELO DOS SANTOS - BA68122-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS O processo nº 1003263-76.2024.4.01.3311 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06/2025.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
23/05/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 17:52

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
13/03/2025 08:33

Conclusos para julgamento
11/03/2025 12:14

Recebidos os autos
11/03/2025 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021696-46.2024.4.01.3500

Denise Morais de Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thailani Santos Arruda de Abreu

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 1000436-58.2025.4.01.3311

Ionaldo Santos Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Brisa Gomes Ribeiro do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1050163-44.2024.4.01.3400

Jamyl de Jesus Silva

Diretor-Presidente da Fundacao Getulio V...

Advogado: Nara Veloso Peixoto Matutino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 1005643-77.2021.4.01.3311

Rosangela Oliveira de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Virgilia Basto Falcao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/02/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 1003263-76.2024.4.01.3311

Narciso Alves da Cunha Lisboa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ruzicleide Angelo dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/04/2024 15:37

Exibir Processo