27/08/2025 16:07

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/08/2025 15:43

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2025 15:43

Juntada de Certidão
14/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:55

Conclusos para despacho
06/08/2025 00:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/08/2025 23:59.
26/06/2025 04:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 04:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 03:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 03:30

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
13/05/2025 07:43

Juntada de petição intercorrente
10/05/2025 00:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 00:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 00:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/05/2025 00:16

Expedição de Documento RPV.
31/03/2025 16:15

Juntada de petição intercorrente
31/03/2025 15:41

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 15:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 15:41

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 15:41

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 15:41

Homologada a Transação
31/03/2025 15:15

Conclusos para julgamento
31/03/2025 09:18

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/03/2025 12:59

Juntada de Certidão
23/03/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 05:50

Juntada de contestação
29/01/2025 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:44

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 00:02

Publicado Ato ordinatório em 24/01/2025.
24/01/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1000257-27.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALDINE SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: EDSON FERREIRA LIMA - BA15468, FAGNER ALMEIDA SANTOS - BA31410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO - INSTRUÇÃO CONCENTRADA) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
22/01/2025 10:50

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:04

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 12:04

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 12:04

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 12:04

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
15/01/2025 10:09

Juntada de Informação de Prevenção
15/01/2025 09:00

Recebido pelo Distribuidor
15/01/2025 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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