TRF1 - 1007781-12.2024.4.01.3311
1ª instância - 1ª Itabuna
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 23:46
Juntada de cumprimento de sentença
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26/08/2025 23:45
Juntada de cumprimento de sentença
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30/07/2025 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/07/2025 14:45
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
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30/07/2025 00:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
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29/07/2025 09:57
Juntada de manifestação
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15/07/2025 20:56
Decorrido prazo de MARIA OLIVIA FIGUEIREDO em 14/07/2025 23:59.
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07/07/2025 05:39
Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
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05/07/2025 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
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03/07/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 12:45
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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03/07/2025 12:45
Expedição de Documento RPV.
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27/06/2025 01:22
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/06/2025 23:59.
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24/04/2025 16:24
Juntada de manifestação
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22/04/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 16:28
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
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22/04/2025 16:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/04/2025 16:28
Transitado em Julgado em 15/04/2025
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22/04/2025 16:28
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA OLIVIA FIGUEIREDO - CPF: *15.***.*93-15 (AUTOR)
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22/04/2025 16:28
Homologada a Transação
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15/04/2025 15:47
Juntada de Ata de audiência
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17/01/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1007781-12.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA OLIVIA FIGUEIREDO Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA - BA43478 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzIyYmY1MzEtNjg3ZS00NDNlLThhOWItMmI0MzE3MWEwZDQx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d DESPACHO Considerando a integral virtualização dos processos desta Subseção Judiciária, a adesão pelos advogados e órgãos públicos ao juízo 100% virtual, assim como a notória redução dos custos do processo para as partes, em especial às hipossuficientes, procedo a inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada no dia 15/04/2025 às 09:20 horas, na modalidade virtual, nos termos do Art. 15 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região e Res. n. 354/2021 do CNJ.
Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a.
A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams – disponível gratuitamente na página https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou em lojas de aplicativos do sistema operacional de aparelho celular ou outro móbile, que deverá ser instalado no computador ou outro dispositivo –, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, disporem do seu acesso e dos equipamentos de informática necessários à sua participação (tais como câmera e microfone), às suas próprias expensas, o que deverá ser levado em conta ao manifestarem aquiescência com a realização do ato nesses moldes; b.
Os participantes devem estar em ambiente suficientemente iluminado, a fim de que cada um possa ser identificado, além de silencioso o bastante para que não prejudique a qualidade do áudio; c.
O link de acesso encontra-se no cabeçalho deste despacho e deverá ser acessado com antecedência de 15 minutos.
As partes e testemunhas devem estar de posse de seus documentos de identificação com foto; d.
As intimações das partes e testemunhas seguirão a cargo do advogado. e.
Podem ser arroladas até 03 (três) testemunhas, que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456, CPC). f.
Não poderá haver contato entre partes e testemunhas, ou entre estas.
Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s). g.
Podem ocorrer atrasos para o início da audiência, em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, testemunhas, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado e aguardarem até que seja autorizado o ingresso na sala da audiência virtual, além de renovar o pedido de acesso, em caso de eventual atraso, a fim de que seja verificada e registrada a presença no lobby.
Havendo atraso, partes e procuradores poderão fazer contato pelo telefone disponibilizado durante a pauta, através do número 73 98171-1562 (WhatsApp). h.
Saliento que, nos termos da Res. n. 354/2021 do CNJ: “as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais” (art. 7º, inciso I); a “oposição à realização da audiência telepresencial deve ser fundamentada” (art. 3º, §2º); registro, por fim, que com base no art. 28 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região os conciliadores estão autorizados a realizar atos de instrução, sob a supervisão deste Juízo (art. 28); i.
Ocorrendo falha intransponível na transmissão dos dados que impeça o início ou a continuidade da audiência, a sessão será redesignada, preservados, sempre que possível, os atos já praticados.
Intimem-se.
Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUÍZA FEDERAL -
16/01/2025 15:57
Processo devolvido à Secretaria
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16/01/2025 15:57
Juntada de Certidão
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16/01/2025 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/01/2025 15:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/01/2025 15:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/01/2025 15:57
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2025 07:57
Conclusos para despacho
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14/01/2025 07:14
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 09:10, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
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06/12/2024 15:34
Juntada de réplica
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22/10/2024 00:54
Decorrido prazo de MARIA OLIVIA FIGUEIREDO em 21/10/2024 23:59.
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04/10/2024 11:06
Juntada de Certidão
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04/10/2024 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/10/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 12:36
Juntada de contestação
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17/09/2024 11:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/09/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 09:31
Juntada de inicial
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17/09/2024 09:29
Juntada de inicial
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07/09/2024 16:30
Juntada de Certidão
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07/09/2024 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/09/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 08:55
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
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03/09/2024 08:55
Juntada de Informação de Prevenção
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02/09/2024 16:36
Recebido pelo Distribuidor
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02/09/2024 16:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/09/2024 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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