17/07/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 19:08

Juntada de Certidão
25/06/2025 05:25

Decorrido prazo de JOSELIA ALVES SANTOS em 10/06/2025 23:59.
24/06/2025 12:25

Publicado Intimação polo ativo em 03/06/2025.
24/06/2025 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
10/06/2025 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 09:09

Juntada de Informações prestadas
30/05/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/05/2025 08:35

Expedição de Documento RPV.
14/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:15

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
14/05/2025 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 11:15

Transitado em Julgado em 13/05/2025
14/05/2025 11:15

Concedida a gratuidade da justiça a JOSELIA ALVES SANTOS - CPF: *31.***.*15-61 (AUTOR)
14/05/2025 11:15

Homologada a Transação
14/05/2025 09:46

Juntada de Ata de audiência
10/03/2025 13:23

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1003733-10.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSELIA ALVES SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VALDINEIA DE JESUS BARRETO MACEDO - BA50273 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTk1ODU2MzEtNTJhYi00YTMxLTlkNzItODM0MDUwOTMyZDZj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d DESPACHO Considerando a integral virtualização dos processos desta Subseção Judiciária, a adesão pelos advogados e órgãos públicos ao juízo 100% virtual, assim como a notória redução dos custos do processo para as partes, em especial às hipossuficientes, procedo a inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada no dia 13/05/2025 às 10:30 horas, na modalidade virtual, nos termos do Art. 15 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região e Res. n. 354/2021 do CNJ.

Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a.

A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams – disponível gratuitamente na página https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou em lojas de aplicativos do sistema operacional de aparelho celular ou outro móbile, que deverá ser instalado no computador ou outro dispositivo –, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, disporem do seu acesso e dos equipamentos de informática necessários à sua participação (tais como câmera e microfone), às suas próprias expensas, o que deverá ser levado em conta ao manifestarem aquiescência com a realização do ato nesses moldes; b.

Os participantes devem estar em ambiente suficientemente iluminado, a fim de que cada um possa ser identificado, além de silencioso o bastante para que não prejudique a qualidade do áudio; c.

O link de acesso encontra-se no cabeçalho deste despacho e deverá ser acessado com antecedência de 15 minutos.

As partes e testemunhas devem estar de posse de seus documentos de identificação com foto; d.

As intimações das partes e testemunhas seguirão a cargo do advogado. e.

Podem ser arroladas até 03 (três) testemunhas, que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456, CPC). f.

Não poderá haver contato entre partes e testemunhas, ou entre estas.

Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s). g.

Podem ocorrer atrasos para o início da audiência, em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, testemunhas, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado e aguardarem até que seja autorizado o ingresso na sala da audiência virtual, além de renovar o pedido de acesso, em caso de eventual atraso, a fim de que seja verificada e registrada a presença no lobby.

Havendo atraso, partes e procuradores poderão fazer contato pelo telefone disponibilizado durante a pauta, através do número 73 98171-1562 (WhatsApp). h.

Saliento que, nos termos da Res. n. 354/2021 do CNJ: “as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais” (art. 7º, inciso I); a “oposição à realização da audiência telepresencial deve ser fundamentada” (art. 3º, §2º); registro, por fim, que com base no art. 28 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região os conciliadores estão autorizados a realizar atos de instrução, sob a supervisão deste Juízo (art. 28); i.

Ocorrendo falha intransponível na transmissão dos dados que impeça o início ou a continuidade da audiência, a sessão será redesignada, preservados, sempre que possível, os atos já praticados.

Intimem-se.

Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUÍZA FEDERAL
06/03/2025 10:58

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:58

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:22

Conclusos para despacho
28/02/2025 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 10:30, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
17/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1003733-10.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSELIA ALVES SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante da impossibilidade de comparecimento do INSS às audiências do dia 21.01.25 e tendo em vista o pedido de remanejamento da pauta, acolho o pleito formulado e determino a redesignação desta, para data oportuna, a ser indicada nos autos.

Intimações necessárias.

Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUÍZA FEDERAL
16/01/2025 15:57

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 15:57

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:19

Conclusos para despacho
16/01/2025 11:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 10:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
07/09/2024 11:19

Processo devolvido à Secretaria
07/09/2024 11:19

Juntada de Certidão
07/09/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/09/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:47

Conclusos para despacho
06/09/2024 09:38

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 10:40, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
29/07/2024 22:21

Juntada de manifestação
04/07/2024 11:17

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 22:15

Juntada de contestação
12/06/2024 08:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 00:48

Decorrido prazo de JOSELIA ALVES SANTOS em 10/06/2024 23:59.
06/05/2024 07:07

Juntada de Certidão
06/05/2024 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
01/05/2024 09:08

Juntada de Informação de Prevenção
30/04/2024 17:02

Recebido pelo Distribuidor
30/04/2024 17:02

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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