04/08/2025 10:46

Juntada de Certidão
04/08/2025 10:46

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/06/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 17:40

Juntada de Certidão
15/05/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 14:37

Juntada de documentos diversos
13/05/2025 13:11

Decorrido prazo de KAILANE ANDRADE DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/05/2025 10:01

Expedição de Documento RPV.
23/04/2025 08:25

Decorrido prazo de KAILANE ANDRADE DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 14:55

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 14:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 14:55

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 14:54

Homologada a Transação
02/04/2025 14:54

Concedida a gratuidade da justiça a KAILANE ANDRADE DOS SANTOS - CPF: *03.***.*15-88 (AUTOR)
01/04/2025 15:42

Conclusos para julgamento
01/04/2025 15:16

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 11:44

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:27

Juntada de contestação
17/03/2025 20:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 19:28

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 00:05

Publicado Ato ordinatório em 20/02/2025.
20/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1000136-96.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAILANE ANDRADE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANA BEATRIZ VASQUES DOS REIS - BA71468 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13/02/2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Reitere-se a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) Juntar aos autos, comprovante de residência atualizado em seu próprio nome ou de seus genitores/cônjuge (não superior a três meses).

Em caso de residência em imóveis de terceiros ou de parentes não indicados acima, será imprescindível declaração do responsável pelo imóvel, informando a situação, acompanhada de documento de identificação para conferência da assinatura.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
18/02/2025 12:32

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:23

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 00:02

Publicado Ato ordinatório em 24/01/2025.
24/01/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1000136-96.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAILANE ANDRADE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANA BEATRIZ VASQUES DOS REIS - BA71468 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) Juntar aos autos, comprovante de residência atualizado em seu próprio nome ou de seus genitores/cônjuge (não superior a três meses).

Em caso de residência em imóveis de terceiros ou de parentes não indicados acima, será imprescindível declaração do responsável pelo imóvel, informando a situação, acompanhada de documento de identificação para conferência da assinatura.

Ato contínuo, em atenção aos princípios da celeridade e eficiência processual, intime-se a referida parte para, no prazo acima, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
22/01/2025 11:06

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 03:44

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 03:44

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 03:44

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 03:44

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
15/01/2025 09:43

Juntada de Informação de Prevenção
09/01/2025 17:28

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2025 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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