31/07/2025 16:01

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:01

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
31/07/2025 16:00

Juntada de manifestação
18/07/2025 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:07

Juntada de manifestação
02/07/2025 06:38

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004445-82.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LAIANE MARQUES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194708749 Destinatários: LAIANE MARQUES DOS SANTOS ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB: TO2621) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194708749).

BALSAS, 30 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
30/06/2025 01:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 01:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 01:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 01:34

Juntada de documento sirea
29/05/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
23/05/2025 12:30

Juntada de manifestação
22/05/2025 16:25

Juntada de manifestação
21/05/2025 15:33

Juntada de manifestação
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004445-82.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LAIANE MARQUES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187547263 Destinatários: LAIANE MARQUES DOS SANTOS ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB: TO2621) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187547263).

BALSAS, 20 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
20/05/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:09

Juntada de documento sirea
20/05/2025 03:04

Juntada de documento sirea
19/05/2025 18:37

Juntada de documento sirea
10/03/2025 11:51

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/02/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo de LAIANE MARQUES DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:09

Publicado Sentença Tipo B em 04/02/2025.
04/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 23:32

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 23:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2025 23:32

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 23:32

Juntada de Certidão
31/01/2025 23:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 23:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 23:32

Homologada a Transação
30/01/2025 13:29

Conclusos para julgamento
29/01/2025 17:59

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/01/2025 00:04

Publicado Ato ordinatório em 23/01/2025.
23/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1004445-82.2024.4.01.3704 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA N° 1/2024 desta Vara Federal, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da proposta de acordo ofertada pela parte ré.

Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor(a)
21/01/2025 09:32

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 22:10

Juntada de contestação
29/11/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:32

Juntada de manifestação
22/10/2024 10:23

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:23

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 09:22

Conclusos para decisão
15/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
15/08/2024 11:11

Juntada de Informação de Prevenção
16/07/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
28/06/2024 11:10

Recebido pelo Distribuidor
28/06/2024 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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