31/07/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 10:04

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:43

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/07/2025 02:50

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ROQUE PEREIRA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:49

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 02:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:48

Juntada de documento sirea
25/06/2025 09:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
29/05/2025 09:22

Juntada de manifestação
28/05/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:47

Juntada de documento sirea
28/05/2025 08:47

Juntada de documento sirea
28/05/2025 08:47

Juntada de documento sirea
04/04/2025 14:33

Juntada de Informações prestadas
31/03/2025 16:36

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 00:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ROQUE PEREIRA em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:02

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005795-08.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO FRANCISCO ROQUE PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:09

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:09

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:09

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:09

Homologada a Transação
19/12/2024 16:44

Conclusos para julgamento
18/12/2024 10:27

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/12/2024 13:25

Juntada de contestação
26/11/2024 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:12

Juntada de manifestação
22/10/2024 10:09

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:09

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 11:53

Conclusos para decisão
28/08/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/08/2024 15:10

Juntada de Informação de Prevenção
24/08/2024 06:36

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 06:36

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 06:36

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 06:36

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 16:09

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2024 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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