12/05/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 15:57

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:22

Decorrido prazo de ZELINA PEREIRA DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 15:15

Decorrido prazo de ZELINA PEREIRA DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 15:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 15:15

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 29/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:10

Publicado Sentença Tipo A em 09/04/2025.
09/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000386-69.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZELINA PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) AUTOR: LUKAS WANDERLEY PEREIRA - TO10.218 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, por expressa determinação do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c 1º da Lei nº 10.259/01.

A parte autora foi instada através do despacho de Id. 2167906172 para “acostar aos autos o Histórico de Créditos de seu benefício de aposentadoria por idade (NB 187.654.112-9) que revele a data de início e a perpetuação dos descontos mencionados na petição inicial.”.

Todavia, mesmo após ser regularmente intimada (Id.2167907552), a demandante não atendeu ao comando judicial, sendo que quedou-se inerte por quase 30 (trinta) dias.

Nota-se que a parte autora deixou de proceder a ato que lhe competia, imprescindível para o deslinde da causa, de forma que a apreciação do feito torna-se impraticável.

Diante disso, o curso da presente demanda foi inviabilizado por culpa exclusiva da parte autora, maior interessada no presente feito.

Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, c/c art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95, ante a inércia da parte autora.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma da lei de regência.

Assistência judiciária gratuita já deferida.

Registro efetuado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

Araguaína/TO, datado digitalmente.

LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal (documento assinado eletronicamente)
07/04/2025 14:24

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 14:24

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 14:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/02/2025 10:13

Conclusos para julgamento
11/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ZELINA PEREIRA DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:41

Decorrido prazo de ZELINA PEREIRA DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:02

Publicado Despacho em 27/01/2025.
25/01/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1000386-69.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZELINA PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) AUTOR: LUKAS WANDERLEY PEREIRA - TO10.218 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, acostar aos autos o Histórico de Créditos de seu benefício de aposentadoria por idade (NB 187.654.112-9) que revele a data de início e a perpetuação dos descontos mencionados na petição inicial.

Após, conclusos para análise da tutela de urgência.

Araguaína/TO, datado digitalmente.

LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal (documento assinado eletronicamente)
23/01/2025 13:49

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 13:49

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 17:55

Conclusos para decisão
20/01/2025 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
20/01/2025 10:49

Juntada de Informação de Prevenção
19/01/2025 10:25

Recebido pelo Distribuidor
19/01/2025 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/01/2025 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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