17/07/2025 01:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 09:56

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:57

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 15:50

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
24/05/2025 01:34

Decorrido prazo de JOANA MARIA SOUSA DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:49

Decorrido prazo de JOANA MARIA SOUSA DA SILVA em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 07:49

Juntada de cumprimento de sentença
16/05/2025 01:43

Publicado Sentença Tipo B em 16/05/2025.
16/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1011114-09.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):JOANA MARIA SOUSA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
14/05/2025 15:24

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 15:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 15:24

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 15:24

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 15:24

Homologada a Transação
14/05/2025 01:59

Publicado Ato ordinatório em 14/05/2025.
14/05/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 11:24

Conclusos para julgamento
13/05/2025 10:12

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1011114-09.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
12/05/2025 14:58

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:41

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:26

Juntada de Certidão
07/03/2025 19:16

Juntada de laudo pericial
05/02/2025 01:51

Decorrido prazo de JOANA MARIA SOUSA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:04

Publicado Ato ordinatório em 28/01/2025.
28/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:23

Perícia agendada
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1011114-09.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de janeiro de 2018, e na Portaria 10577503, de 17 de julho de 2020, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pelo perito judicial Dr.

Eduardo Alves Machado, CRM SP 158479, no dia 26/02/2025, das 08:00h às 11:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado no anexo da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

O perito deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
24/01/2025 11:42

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:23

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2024 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 07:46

Conclusos para despacho
12/12/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
12/12/2024 17:46

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2024 09:27

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 09:27

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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