11/04/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 16:21

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 00:29

Decorrido prazo de LORENZA MIQUELIM NOVAES em 10/04/2025 23:59.
10/03/2025 14:00

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 14:00

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 13:59

Extinto o processo por desistência
07/03/2025 11:32

Conclusos para julgamento
13/02/2025 00:27

Decorrido prazo de LORENZA MIQUELIM NOVAES em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:43

Publicado Intimação polo ativo em 22/01/2025.
22/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 20ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : ADVERCI RATES MENDES DE ABREU Juiz Substituto : LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS Dir.

Secret. : JULIANA NONAKA ARAVECHIA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003308-70.2025.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: LORENZA MIQUELIM NOVAES Advogado do(a) IMPETRANTE: LORENZA MIQUELIM NOVAES - PR122602 IMPETRADO: CEBRASPE e outros (3) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Despacho Id.

Num. 2167086999- Intime-se a Impetrante para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito, emendar à inicial para corrigir o polo passivo indicando a entidade que, vinculada à sua pretensão, justifique a competência para processamento e julgamento do feito pela Justiça Federal (Art. 109 da CF/1988), haja vista que o Superior Tribunal Eleitoral é órgão público que não detém personalidade jurídica para figurar no polo passivo de ação, nem mesmo este Juízo possui competência para processar e julgar ações contra sua Ministra Presidente.

Intime-se.
17/01/2025 20:12

Juntada de pedido de desistência da ação
17/01/2025 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2025 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2025 17:39

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:29

Conclusos para decisão
17/01/2025 11:16

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
17/01/2025 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 20ª Vara Federal Cível da SJDF
17/01/2025 09:34

Juntada de Informação de Prevenção
16/01/2025 20:21

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2025 20:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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