05/09/2025 00:39

Decorrido prazo de DAVID LUCAS SANTOS DIAS em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 01:20

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 22:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 22:41

Juntada de documento sirea
24/07/2025 21:10

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:11

Juntada de manifestação
11/06/2025 16:37

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 16:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
31/03/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:22

Juntada de ato ordinatório
19/03/2025 09:08

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 00:29

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de DAVID LUCAS SANTOS DIAS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:02

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1002159-34.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: D.

L.

S.

D.

REPRESENTANTE: ADEVALDO DOS REIS DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/AADJ, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vincendas, no prazo de 30 dias; c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora para manifestação acerca dos cálculos, no prazo de 5 dias; 3) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 4) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 5) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:09

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:09

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:09

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:09

Homologada a Transação
09/01/2025 11:47

Conclusos para julgamento
18/12/2024 11:43

Juntada de manifestação
28/11/2024 18:44

Juntada de contestação
07/10/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:20

Juntada de comprovante (outros)
08/08/2024 00:04

Decorrido prazo de DAVID LUCAS SANTOS DIAS em 07/08/2024 23:59.
11/07/2024 15:33

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2024 15:33

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 15:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2024 11:50

Conclusos para decisão
09/05/2024 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
09/05/2024 10:08

Juntada de Informação de Prevenção
07/04/2024 05:48

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2024 05:48

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2024 05:48

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2024 05:48

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2024 21:41

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2024 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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