TRF1 - 1000647-16.2024.4.01.3704
1ª instância - Balsas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 13:19
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2025 13:03
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 16:17
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 16:17
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
-
30/04/2025 20:09
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
30/04/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 20:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 20:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 20:09
Juntada de documento sirea
-
30/04/2025 19:46
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
30/04/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 19:46
Juntada de documento sirea
-
11/04/2025 00:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 01:58
Decorrido prazo de DEUZANIR SANTOS SILVA em 07/04/2025 23:59.
-
07/04/2025 19:12
Juntada de comprovante de implantação de benefício
-
31/03/2025 13:44
Juntada de documento sirea
-
31/03/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 13:44
Juntada de documento sirea
-
31/03/2025 13:44
Juntada de documento sirea
-
13/03/2025 00:35
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/03/2025 23:59.
-
24/01/2025 00:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 01:23
Decorrido prazo de DEUZANIR SANTOS SILVA em 21/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 03:02
Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
-
22/01/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
21/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1000647-16.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEUZANIR SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).
Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.
Defiro a AJG.
Declaro o trânsito em julgado da sentença.
A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.
Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.
BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal -
20/01/2025 17:09
Processo devolvido à Secretaria
-
20/01/2025 17:09
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
20/01/2025 17:09
Transitado em Julgado em 20/01/2025
-
20/01/2025 17:09
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 17:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/01/2025 17:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/01/2025 17:09
Homologada a Transação
-
13/01/2025 14:33
Conclusos para julgamento
-
22/11/2024 11:56
Juntada de manifestação
-
21/11/2024 16:16
Juntada de petição intercorrente
-
15/10/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 09:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/10/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 02:12
Decorrido prazo de DEUZANIR SANTOS SILVA em 12/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/07/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 13:50
Perícia agendada
-
24/07/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 13:55
Juntada de manifestação
-
06/06/2024 12:03
Processo devolvido à Secretaria
-
06/06/2024 12:03
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/06/2024 12:03
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
12/03/2024 10:01
Conclusos para decisão
-
28/02/2024 14:11
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
-
28/02/2024 14:11
Juntada de Informação de Prevenção
-
03/02/2024 06:17
Juntada de dossiê - prevjud
-
03/02/2024 06:17
Juntada de dossiê - prevjud
-
03/02/2024 06:17
Juntada de dossiê - prevjud
-
03/02/2024 06:17
Juntada de dossiê - prevjud
-
03/02/2024 06:17
Juntada de dossiê - prevjud
-
03/02/2024 06:17
Juntada de dossiê - prevjud
-
31/01/2024 19:29
Recebido pelo Distribuidor
-
31/01/2024 19:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011261-35.2024.4.01.4301
Eliton Apolinario
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Valdilene dos Santos Neves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/12/2024 11:53
Processo nº 1007118-63.2024.4.01.3311
Feliciano de Jesus Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/08/2024 11:24
Processo nº 1007118-63.2024.4.01.3311
Feliciano de Jesus Pereira
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/04/2025 16:26
Processo nº 1001087-46.2023.4.01.3704
Alex Moreira Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lesandra Oliveira da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/02/2023 11:21
Processo nº 1010790-19.2024.4.01.4301
Welton Gomes de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcelo da Silva Gorvino
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/12/2024 15:32