10/04/2025 15:52

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:33

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/02/2025 23:03

Juntada de cumprimento de sentença
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 11:09

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 16:29

Juntada de cumprimento de sentença
22/01/2025 03:03

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1001087-46.2023.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEX MOREIRA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:09

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:09

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:09

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:09

Homologada a Transação
14/01/2025 10:27

Conclusos para julgamento
11/12/2024 15:44

Juntada de réplica
09/12/2024 17:32

Juntada de contestação
18/10/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:45

Juntada de ato ordinatório
24/06/2024 18:07

Juntada de laudo de perícia social
08/04/2024 11:38

Juntada de Certidão
08/04/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 23:21

Juntada de manifestação
11/12/2023 17:02

Juntada de laudo pericial
29/09/2023 14:35

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:50

Juntada de Certidão
11/09/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 11:09

Juntada de laudo pericial
25/04/2023 20:49

Juntada de resposta
18/04/2023 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 10:00

Perícia agendada
17/04/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 15:10

Processo devolvido à Secretaria
03/03/2023 15:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/03/2023 10:18

Conclusos para decisão
22/02/2023 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
22/02/2023 18:01

Juntada de Informação de Prevenção
17/02/2023 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/02/2023 11:20

Juntada de Certidão de Redistribuição
17/02/2023 11:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/02/2023 22:37

Recebido pelo Distribuidor
16/02/2023 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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