26/05/2025 20:10

Juntada de Certidão
26/05/2025 20:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/05/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 13:29

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/05/2025 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 03:26

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 03:26

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 03:26

Juntada de documento sirea
11/04/2025 17:43

Juntada de Informações prestadas
11/04/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:03

Decorrido prazo de ISAIAS DE SOUSA OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 22:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 22:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 22:43

Juntada de documento sirea
31/03/2025 22:43

Juntada de documento sirea
31/03/2025 22:43

Juntada de documento sirea
17/03/2025 15:10

Juntada de manifestação
15/03/2025 00:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:51

Decorrido prazo de ISAIAS DE SOUSA OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:03

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004593-93.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISAIAS DE SOUSA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:09

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:09

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:09

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:09

Homologada a Transação
15/01/2025 13:34

Conclusos para julgamento
09/01/2025 14:41

Juntada de manifestação
08/01/2025 15:43

Juntada de contestação
26/11/2024 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:04

Juntada de manifestação
22/10/2024 10:00

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:00

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2024 11:53

Conclusos para decisão
26/07/2024 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
26/07/2024 11:54

Juntada de Informação de Prevenção
05/07/2024 04:41

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 04:41

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 04:41

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 04:41

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 04:41

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 10:17

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2024 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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