26/08/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 09:48

Juntada de manifestação
18/08/2025 01:10

Publicado Intimação polo ativo em 18/08/2025.
16/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/08/2025 10:36

Expedição de Documento RPV.
09/08/2025 01:35

Juntada de Informações prestadas
17/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:29

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
17/07/2025 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2025 11:29

Transitado em Julgado em 15/07/2025
17/07/2025 11:29

Concedida a gratuidade da justiça a DORALICE GOMES GONCALVES - CPF: *26.***.*93-23 (AUTOR)
17/07/2025 11:29

Homologada a Transação
16/07/2025 14:32

Juntada de Ata de audiência
07/05/2025 13:07

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 13:07

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:02

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:56

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 10:20, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
04/02/2025 09:48

Juntada de manifestação
24/01/2025 00:03

Publicado Ato ordinatório em 24/01/2025.
24/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1009163-40.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DORALICE GOMES GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: ALOISIO RIBEIRO FREIRE FILHO - BA9483, ALOISIO RIBEIRO FREIRE NETO - BA48137 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar da defesa apresentada pela parte ré.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
22/01/2025 12:17

Juntada de Certidão
22/01/2025 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 23:39

Juntada de contestação
26/11/2024 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 00:00

Decorrido prazo de DORALICE GOMES GONCALVES em 25/11/2024 23:59.
19/10/2024 08:42

Juntada de Certidão
19/10/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:18

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 11:18

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 11:18

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 11:18

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 11:17

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
15/10/2024 10:24

Juntada de Informação de Prevenção
15/10/2024 10:12

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2024 10:12

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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