12/05/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 16:14

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:05

Decorrido prazo de SAMUEL MARQUES DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:01

Decorrido prazo de SAMUEL MARQUES DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 08:09

Publicado Sentença Tipo C em 26/03/2025.
26/03/2025 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO TOCANTINS 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína/TO Juizado Especial Federal Adjunto SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1011012-84.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMUEL MARQUES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação pretendendo concessão de benefício previdenciário por redução de capacidade.

Ocorre que, embora devidamente intimado para realização da perícia médica (ID 2168092348), o autor, injustificadamente, não compareceu, deixando, portanto, de praticar ato que lhe competia.

Diante disso, o curso da presente demanda foi inviabilizado por culpa exclusiva da parte autora, maior interessada no presente feito.

Registre-se que a extinção dá-se independentemente de intimação pessoal da parte, a teor do que dispõe o § 1° do art. 51 da Lei n. 9.099/95.

Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma da lei de regência.

Defiro assistência judiciária gratuita.

Registro efetuado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

Araguaína/TO, 18 de março de 2025. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
24/03/2025 11:02

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 11:02

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 11:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/03/2025 15:24

Conclusos para julgamento
10/03/2025 16:04

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 00:23

Decorrido prazo de SAMUEL MARQUES DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:04

Publicado Ato ordinatório em 28/01/2025.
28/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 13:27

Perícia agendada
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1011012-84.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de janeiro de 2018, e na Portaria 10577503, de 17 de julho de 2020, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pelo perito judicial Dr.

Eduardo Alves Machado, CRM SP 158479, no dia 26/02/2025, das 13:00h às 16:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado no anexo da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

O perito deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
24/01/2025 11:43

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:24

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 09:07

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 09:07

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 09:07

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 09:07

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 09:07

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 09:07

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 07:58

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
10/12/2024 16:24

Juntada de Informação de Prevenção
10/12/2024 11:40

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003962-52.2024.4.01.3704

Marinalva de Amorim Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raiana Pinto Rodrigues da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1009943-77.2024.4.01.3311

Rosalia Bispo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Maia de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/11/2024 09:04

Exibir Processo

Processo nº 1003921-37.2023.4.01.3311

Elder Fabricio Maciel Carvalho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Eduardo Barreto de Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2023 18:44

Exibir Processo

Processo nº 1004895-25.2024.4.01.3704

Gilmara Silva Feitosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marizam Rodrigues dos Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 1004642-52.2024.4.01.3311

Jaciara Moreira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jose Anselmo Silva Oliveira Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2025 11:32

Exibir Processo