03/04/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 11:34

Juntada de Certidão
03/04/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:26

Decorrido prazo de ROSALIA BISPO DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1009943-77.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSALIA BISPO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO MAIA DE SOUSA - BA45753 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Devidamente intimada para cumprir o quanto determinado no despacho (Id 2173124628), a parte autora quedou-se inerte.

Assim, por não cumprir a referida determinação, a tempo e modo, deve o presente feito ser extinto, aliado ao fato de que a documentação exigida é indispensável para análise e julgamento da demanda, pressuposto processual negativo de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, III e IV, todos do NCPC.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art.55 da Lei nº 9.099/95).

Arquivem-se os autos, oportunamente, com baixa na distribuição e anotações de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Itabuna (BA), mesma data da assinatura eletrônica. (documento assinado eletronicamente) Juíza Federal
13/03/2025 13:37

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 13:37

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 13:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/03/2025 13:37

Concedida a gratuidade da justiça a ROSALIA BISPO DOS SANTOS - CPF: *69.***.*21-29 (AUTOR)
13/03/2025 10:00

Conclusos para julgamento
11/03/2025 01:18

Decorrido prazo de ROSALIA BISPO DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:03

Publicado Despacho em 25/02/2025.
25/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1009943-77.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte autora para juntar o CADUNICO atualizado, documento indispensável para o julgamento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Itabuna (BA), na data da assinatura eletrônica. (documento assinado eletronicamente) Juíza Federal
21/02/2025 09:38

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 09:38

Juntada de Certidão
21/02/2025 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 09:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/02/2025 08:32

Conclusos para julgamento
08/02/2025 00:22

Decorrido prazo de ROSALIA BISPO DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:04

Publicado Ato ordinatório em 24/01/2025.
24/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1009943-77.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSALIA BISPO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BRUNO MAIA DE SOUSA - BA45753 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar da defesa apresentada pela parte ré.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
22/01/2025 12:19

Juntada de Certidão
22/01/2025 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:32

Juntada de contestação
13/12/2024 11:20

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:49

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:25

Juntada de laudo pericial
25/11/2024 15:15

Juntada de apresentação de quesitos
10/11/2024 05:28

Juntada de Certidão
10/11/2024 05:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:13

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
04/11/2024 09:24

Juntada de Informação de Prevenção
04/11/2024 09:04

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2024 09:04

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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