03/09/2025 21:12

Juntada de Certidão
03/09/2025 21:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/08/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
25/07/2025 09:52

Juntada de ciência
25/07/2025 01:13

Publicado Intimação polo ativo em 25/07/2025.
25/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 00:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 00:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 00:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:16

Juntada de documento sirea
25/06/2025 13:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:17

Decorrido prazo de MARINALVA DE AMORIM PEREIRA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:40

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003962-52.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARINALVA DE AMORIM PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIANA PINTO RODRIGUES DA SILVA - MA26769 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189164409 Destinatários: MARINALVA DE AMORIM PEREIRA RAIANA PINTO RODRIGUES DA SILVA - (OAB: MA26769) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189164409).

BALSAS, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/05/2025 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 03:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 03:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 03:07

Juntada de documento sirea
28/05/2025 00:30

Juntada de documento sirea
28/05/2025 00:30

Juntada de documento sirea
08/04/2025 09:55

Juntada de Informações prestadas
15/03/2025 10:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de MARINALVA DE AMORIM PEREIRA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:03

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1003962-52.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINALVA DE AMORIM PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:10

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:10

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:10

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:10

Homologada a Transação
07/01/2025 14:47

Conclusos para julgamento
19/12/2024 15:18

Juntada de manifestação
19/12/2024 10:03

Juntada de contestação
22/11/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:18

Juntada de manifestação
22/10/2024 10:11

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:11

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 14:25

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
29/07/2024 13:19

Juntada de Informação de Prevenção
11/06/2024 06:59

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 06:59

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 06:59

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 06:59

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 16:49

Recebido pelo Distribuidor
07/06/2024 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006847-73.2023.4.01.3704

Aluisio Claro Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Vinicius Cortez Barroso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1006400-85.2023.4.01.3704

Daniel Lopes Alencar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Queila Rodrigues dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2023 10:17

Exibir Processo

Processo nº 1003471-94.2023.4.01.3311

Acacia Regina de Souza Almeida

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Camilla Brandao de Carvalho Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2023 21:11

Exibir Processo

Processo nº 1004767-05.2024.4.01.3704

Olivania de Araujo Aguiar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jair da Silva Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2024 18:34

Exibir Processo

Processo nº 1012959-27.2023.4.01.3100

Wagner Barbosa de Aleluia

, Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Roberto Monteiro de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2023 16:09

Exibir Processo