28/08/2025 12:31

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:31

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/08/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
06/08/2025 10:12

Juntada de ciência
05/08/2025 20:07

Publicado Intimação polo ativo em 05/08/2025.
05/08/2025 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 06:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/08/2025 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 06:46

Juntada de documento sirea
25/06/2025 07:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
28/05/2025 09:04

Juntada de manifestação
27/05/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:56

Juntada de documento sirea
27/05/2025 20:56

Juntada de documento sirea
27/05/2025 20:56

Juntada de documento sirea
06/04/2025 21:29

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/03/2025 09:10

Juntada de manifestação
15/03/2025 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:03

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 09:43

Juntada de manifestação
21/01/2025 09:40

Juntada de manifestação
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004767-05.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OLIVANIA DE ARAUJO AGUIAR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:10

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:10

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:10

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:10

Homologada a Transação
07/01/2025 14:55

Conclusos para julgamento
21/12/2024 10:03

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/12/2024 21:58

Juntada de contestação
29/11/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:50

Juntada de emenda à inicial
30/10/2024 11:00

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2024 11:00

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 11:12

Conclusos para decisão
20/09/2024 17:15

Juntada de manifestação
15/08/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
15/08/2024 15:50

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2024 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 18:34

Recebido pelo Distribuidor
10/07/2024 18:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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