28/08/2025 09:46

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:46

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/08/2025 09:45

Juntada de documentos diversos
08/08/2025 05:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:50

Decorrido prazo de MARIA LEIDIANE JOAQUINA DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:59

Publicado Intimação polo ativo em 23/07/2025.
23/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 23:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 23:04

Juntada de documento sirea
25/06/2025 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIA LEIDIANE JOAQUINA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:37

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
27/05/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:48

Juntada de documento sirea
27/05/2025 20:48

Juntada de documento sirea
27/05/2025 20:48

Juntada de documento sirea
20/03/2025 09:30

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/03/2025 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA LEIDIANE JOAQUINA DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:03

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004459-66.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LEIDIANE JOAQUINA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:10

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:10

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:10

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:10

Homologada a Transação
07/01/2025 15:30

Conclusos para julgamento
23/12/2024 15:31

Juntada de manifestação
19/12/2024 21:58

Juntada de contestação
29/11/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:54

Juntada de emenda à inicial
22/11/2024 11:52

Juntada de documentos diversos
07/11/2024 13:37

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 13:37

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 13:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/10/2024 10:17

Conclusos para decisão
20/08/2024 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
20/08/2024 11:05

Juntada de Informação de Prevenção
16/07/2024 01:13

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 01:13

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 01:13

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 01:13

Juntada de dossiê - prevjud
28/06/2024 14:37

Recebido pelo Distribuidor
28/06/2024 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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