08/08/2025 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
29/07/2025 10:17

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/07/2025 01:58

Publicado Intimação polo ativo em 23/07/2025.
23/07/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 22:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 22:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 22:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:52

Juntada de documento sirea
25/06/2025 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:19

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MASCARENHAS DE SALES em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:22

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
16/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004567-95.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO MASCARENHAS DE SALES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFFERSON MILHOMEM SILVA - MA20629 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189165001 Destinatários: MARIA DO SOCORRO MASCARENHAS DE SALES JEFFERSON MILHOMEM SILVA - (OAB: MA20629) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189165001).

BALSAS, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/05/2025 03:00

Juntada de documento sirea
28/05/2025 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 01:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 01:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 01:04

Juntada de documento sirea
28/05/2025 01:04

Juntada de documento sirea
08/04/2025 16:34

Juntada de Informações prestadas
15/03/2025 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MASCARENHAS DE SALES em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:04

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004567-95.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO SOCORRO MASCARENHAS DE SALES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:11

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:11

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:11

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:11

Homologada a Transação
08/01/2025 12:49

Conclusos para julgamento
07/01/2025 08:08

Juntada de petição intercorrente
06/01/2025 20:45

Juntada de contestação
16/12/2024 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:40

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 10:11

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:11

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 14:25

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
29/07/2024 13:39

Juntada de Informação de Prevenção
05/07/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/07/2024 10:40

Juntada de Certidão de Redistribuição
04/07/2024 10:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/07/2024 15:16

Recebido pelo Distribuidor
03/07/2024 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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