29/07/2025 17:39

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:39

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/07/2025 03:15

Decorrido prazo de ANTONIA BEZERRA DE SOUSA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:41

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 02:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:10

Juntada de documento sirea
16/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ANTONIA BEZERRA DE SOUSA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:37

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2025 23:59.
27/05/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:51

Juntada de documento sirea
27/05/2025 20:51

Juntada de documento sirea
27/05/2025 20:51

Juntada de documento sirea
04/04/2025 16:17

Juntada de Informações prestadas
20/03/2025 09:56

Juntada de cumprimento de sentença
15/03/2025 00:52

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de ANTONIA BEZERRA DE SOUSA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:04

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004841-59.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA BEZERRA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:11

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:11

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:11

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:11

Homologada a Transação
08/01/2025 15:03

Conclusos para julgamento
19/12/2024 18:19

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/12/2024 14:28

Juntada de contestação
02/12/2024 18:38

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 18:34

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ANTONIA BEZERRA DE SOUSA em 14/11/2024 23:59.
22/10/2024 10:23

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:23

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 17:24

Conclusos para decisão
20/08/2024 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
20/08/2024 11:14

Juntada de Informação de Prevenção
17/08/2024 10:11

Juntada de emenda à inicial
17/08/2024 10:09

Juntada de emenda à inicial
23/07/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
15/07/2024 15:47

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2024 15:47

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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