31/07/2025 22:26

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:21

Decorrido prazo de DAIANE NASCIMENTO DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 01:19

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
09/06/2025 01:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 01:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 01:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 01:58

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 19:02

Juntada de cumprimento de sentença
24/05/2025 07:24

Juntada de cumprimento de sentença
08/05/2025 00:07

Decorrido prazo de DAIANE NASCIMENTO DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.
15/04/2025 15:50

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 15:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 15:50

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 15:50

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 15:50

Concedida a gratuidade da justiça a DAIANE NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: *19.***.*56-55 (AUTOR)
15/04/2025 15:50

Homologada a Transação
14/04/2025 13:22

Conclusos para julgamento
12/04/2025 00:08

Decorrido prazo de DAIANE NASCIMENTO DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
25/03/2025 23:34

Juntada de manifestação
25/03/2025 11:11

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:00

Juntada de contestação
17/02/2025 23:04

Juntada de manifestação
17/02/2025 22:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:52

Juntada de manifestação
15/02/2025 00:24

Decorrido prazo de DAIANE NASCIMENTO DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:03

Publicado Ato ordinatório em 24/01/2025.
24/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 07:58

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 07:58

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 07:58

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 07:58

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1000414-97.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAIANE NASCIMENTO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ELIANA SAO PEDRO DOS SANTOS - BA80968, WESLEI DANILO CUNHA DE ARAUJO - BA84828 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) Regularizar a representação processual e juntar aos autos procuração, outorgando poderes ao subscritor da petição inicial.

Ato contínuo, em atenção aos princípios da celeridade e eficiência processual, intime-se a referida parte para, no prazo acima, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
22/01/2025 16:06

Juntada de procuração
22/01/2025 12:58

Juntada de Certidão
22/01/2025 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
22/01/2025 08:06

Juntada de Informação de Prevenção
21/01/2025 18:17

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2025 18:17

Juntada de Certidão
21/01/2025 18:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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