11/07/2025 04:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:26

Decorrido prazo de CLEANE SILVA NASCIMENTO em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:40

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000146-62.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEANE SILVA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAURA CRISTHYNA DUARTE FRANCA - MA24342, CESAR JOSE MEINERTZ - MA4949, IGOR GERARD DE FRANCA - PI4463 e THIAGO FELIPE SILVA - MA18451 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195025506 Destinatários: CLEANE SILVA NASCIMENTO THIAGO FELIPE SILVA - (OAB: MA18451) IGOR GERARD DE FRANCA - (OAB: PI4463) CESAR JOSE MEINERTZ - (OAB: MA4949) LAURA CRISTHYNA DUARTE FRANCA - (OAB: MA24342) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195025506).

BALSAS, 1 de julho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
01/07/2025 02:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:05

Juntada de documento sirea
16/06/2025 00:17

Decorrido prazo de CLEANE SILVA NASCIMENTO em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:40

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000146-62.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEANE SILVA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAURA CRISTHYNA DUARTE FRANCA - MA24342, CESAR JOSE MEINERTZ - MA4949, IGOR GERARD DE FRANCA - PI4463 e THIAGO FELIPE SILVA - MA18451 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189165674 Destinatários: CLEANE SILVA NASCIMENTO THIAGO FELIPE SILVA - (OAB: MA18451) IGOR GERARD DE FRANCA - (OAB: PI4463) CESAR JOSE MEINERTZ - (OAB: MA4949) LAURA CRISTHYNA DUARTE FRANCA - (OAB: MA24342) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189165674).

BALSAS, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/05/2025 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 03:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 03:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 03:00

Juntada de documento sirea
27/05/2025 17:27

Juntada de documento sirea
27/05/2025 17:27

Juntada de documento sirea
07/05/2025 16:01

Juntada de Certidão
07/04/2025 21:36

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 00:29

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de CLEANE SILVA NASCIMENTO em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:05

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1000146-62.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEANE SILVA NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:12

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:12

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:12

Homologada a Transação
14/01/2025 15:57

Conclusos para julgamento
09/01/2025 11:24

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 11:51

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:53

Juntada de termo
09/07/2024 00:36

Decorrido prazo de CLEANE SILVA NASCIMENTO em 08/07/2024 23:59.
21/06/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024 15:02

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:55

Perícia agendada
21/06/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:37

Juntada de manifestação
02/04/2024 15:51

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2024 15:51

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2024 15:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2024 11:35

Conclusos para decisão
24/01/2024 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
24/01/2024 11:26

Juntada de Informação de Prevenção
18/01/2024 03:59

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2024 03:59

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2024 03:59

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2024 03:59

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2024 03:59

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2024 18:06

Recebido pelo Distribuidor
11/01/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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