19/08/2025 02:49

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2025 02:49

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:24

Juntada de Informações prestadas
10/04/2025 12:53

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:24

Juntada de manifestação
24/03/2025 11:03

Juntada de manifestação
13/03/2025 00:29

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:01

Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA DA COSTA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:01

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL PEREIRA DA COSTA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:01

Decorrido prazo de MATHEUS DA COSTA SA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:06

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1007412-37.2023.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: DALZIRE PEREIRA DA COSTA AUTOR: J.

P.

D.

C., M.

D.

C.

S., V.

G.

P.

D.

C.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:12

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:12

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:12

Homologada a Transação
15/01/2025 11:16

Conclusos para julgamento
17/08/2024 11:57

Juntada de manifestação
15/08/2024 13:00

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2024 13:00

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:50

Conclusos para despacho
04/07/2024 09:16

Juntada de manifestação
04/07/2024 09:12

Juntada de manifestação
02/07/2024 16:48

Juntada de contestação
22/05/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:31

Juntada de manifestação
15/03/2024 00:22

Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA DA COSTA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:04

Decorrido prazo de MATHEUS DA COSTA SA em 14/03/2024 23:59.
21/02/2024 14:25

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2024 14:25

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2024 14:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2024 12:12

Conclusos para decisão
30/10/2023 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
30/10/2023 11:13

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2023 23:01

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2023 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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