19/07/2025 09:09

Juntada de petição intercorrente
05/07/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 16:01

Juntada de petição intercorrente
14/05/2025 00:41

Publicado Ato ordinatório em 14/05/2025.
14/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1008266-49.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculos dos valores retroativos.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

Servidor
12/05/2025 11:23

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 05:26

Juntada de Informações prestadas
12/04/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ANDRADE em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ANDRADE em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 08:06

Publicado Sentença Tipo B em 26/03/2025.
26/03/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1008266-49.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A):MARIA APARECIDA ANDRADE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vincendas, no prazo de 30 dias; c. em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora para manifestação acerca dos cálculos, no prazo de 5 dias; 3) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 4) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 5) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz(a) Federal
24/03/2025 10:50

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 10:50

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 10:50

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 10:50

Homologada a Transação
17/03/2025 10:03

Conclusos para julgamento
17/03/2025 09:25

Juntada de procuração
15/03/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ANDRADE em 14/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:03

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1008266-49.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A): MARIA APARECIDA ANDRADE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco), indicar o id. em que consta a procuração, e na sua ausência a juntada.

Araguaína/TO, datado digitalmente.

LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal (documento assinado eletronicamente)
06/03/2025 10:44

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:44

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ANDRADE em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 08:18

Conclusos para julgamento
10/02/2025 14:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/02/2025 00:37

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ANDRADE em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:00

Publicado Ato ordinatório em 31/01/2025.
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1008266-49.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
29/01/2025 08:33

Juntada de Certidão
29/01/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 08:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 08:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 01:40

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ANDRADE em 28/01/2025 23:59.
23/12/2024 11:25

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:21

Juntada de Certidão
09/12/2024 07:52

Juntada de laudo de perícia médica
12/11/2024 01:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ANDRADE em 11/11/2024 23:59.
22/10/2024 10:14

Perícia agendada
22/10/2024 09:29

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:33

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:58

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
02/10/2024 10:13

Juntada de Informação de Prevenção
29/09/2024 22:42

Recebido pelo Distribuidor
29/09/2024 22:42

Juntada de Certidão
29/09/2024 22:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/09/2024 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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