27/08/2025 15:23

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:23

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/08/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:39

Decorrido prazo de ROSANGELA ALMEIDA BILIO em 04/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 25/07/2025.
25/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 22:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 22:30

Juntada de documento sirea
26/06/2025 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:19

Decorrido prazo de ROSANGELA ALMEIDA BILIO em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:22

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
16/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004516-84.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSANGELA ALMEIDA BILIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR - MA20584 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189164927 Destinatários: ROSANGELA ALMEIDA BILIO WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR - (OAB: MA20584) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189164927).

BALSAS, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/05/2025 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 00:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 00:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:59

Juntada de documento sirea
28/05/2025 00:59

Juntada de documento sirea
28/05/2025 00:59

Juntada de documento sirea
08/04/2025 18:33

Juntada de Informações prestadas
15/03/2025 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:01

Decorrido prazo de ROSANGELA ALMEIDA BILIO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:06

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004516-84.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA ALMEIDA BILIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:12

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:12

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:12

Homologada a Transação
15/01/2025 13:54

Conclusos para julgamento
14/01/2025 09:09

Juntada de petição intercorrente
13/01/2025 12:09

Juntada de contestação
29/11/2024 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:05

Juntada de manifestação
07/11/2024 13:37

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 13:37

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2024 11:33

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
20/08/2024 14:52

Juntada de Informação de Prevenção
16/07/2024 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
02/07/2024 10:32

Recebido pelo Distribuidor
02/07/2024 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001045-60.2024.4.01.3704

Delzuita Oliveira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Lucia Miranda Arruda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2024 18:28

Exibir Processo

Processo nº 1004114-52.2023.4.01.3311

Maria Sonia Pereira Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Evellin Pereira Sodre

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2023 22:37

Exibir Processo

Processo nº 1000364-14.2025.4.01.4300

Celio Rodrigues da Cunha

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Joao Paulo Silveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 1003983-17.2023.4.01.4301

Verania Pereira de Franca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Nagyla Mendes da Silva Soares

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/04/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 1003610-46.2023.4.01.3311

Alcione Lima Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Eduardo Barreto de Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2023 11:14

Exibir Processo