03/06/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 13:30

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:30

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:30

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/05/2025 16:48

Juntada de manifestação
30/04/2025 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:36

Juntada de documento sirea
11/04/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:03

Decorrido prazo de DELZUITA OLIVEIRA DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 18:44

Juntada de comprovante de implantação de benefício
31/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:57

Juntada de documento sirea
31/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:57

Juntada de documento sirea
31/03/2025 13:57

Juntada de documento sirea
13/03/2025 00:29

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 08:28

Juntada de manifestação
22/01/2025 03:06

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1001045-60.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DELZUITA OLIVEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:12

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:12

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:12

Homologada a Transação
15/01/2025 14:00

Conclusos para julgamento
13/01/2025 16:38

Juntada de manifestação
27/12/2024 09:23

Juntada de petição intercorrente
09/12/2024 11:33

Juntada de Certidão
03/12/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 20:52

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
09/08/2024 00:56

Decorrido prazo de DELZUITA OLIVEIRA DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
31/07/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 10:52

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:58

Perícia agendada
31/07/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:08

Decorrido prazo de DELZUITA OLIVEIRA DA SILVA em 24/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:59

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2024 09:59

Juntada de Certidão
10/07/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 09:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2024 09:28

Conclusos para decisão
19/04/2024 00:39

Juntada de dossiê - prevjud
19/04/2024 00:39

Juntada de dossiê - prevjud
19/04/2024 00:39

Juntada de dossiê - prevjud
19/04/2024 00:39

Juntada de dossiê - prevjud
19/04/2024 00:39

Juntada de dossiê - prevjud
19/04/2024 00:39

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2024 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
05/04/2024 08:22

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2024 18:28

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2024 18:28

Juntada de Certidão
19/02/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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