28/07/2025 10:23

Juntada de Certidão
28/07/2025 10:23

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/07/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ISAMARIA ARAUJO DE SOUSA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:35

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 09:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:04

Juntada de documento sirea
18/06/2025 09:18

Decorrido prazo de ISAMARIA ARAUJO DE SOUSA em 06/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:19

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
16/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
11/06/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 21:26

Juntada de documento sirea
27/05/2025 21:26

Juntada de documento sirea
27/05/2025 21:26

Juntada de documento sirea
05/04/2025 09:01

Juntada de Informações prestadas
15/03/2025 00:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:01

Decorrido prazo de ISAMARIA ARAUJO DE SOUSA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:06

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1003030-64.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISAMARIA ARAUJO DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:13

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:13

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:13

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:13

Homologada a Transação
15/01/2025 13:38

Conclusos para julgamento
09/01/2025 14:21

Juntada de manifestação
07/01/2025 20:40

Juntada de contestação
18/11/2024 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:29

Juntada de manifestação
07/10/2024 11:51

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2024 11:51

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 11:27

Conclusos para decisão
25/06/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
25/06/2024 16:38

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2024 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
06/05/2024 16:31

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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