26/02/2025 15:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 2651102
25/02/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:01

Decorrido prazo de ABELARDO PEREIRA DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Publicado Intimação polo ativo em 24/01/2025.
24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação Automática - Inteiro Teor da Decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 1008622-40.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ABELARDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: JULIANA PEREZ COUTINHO - SP487308-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): ABELARDO PEREIRA DOS SANTOS JULIANA PEREZ COUTINHO - SP487308-A FINALIDADE: Intimar o Polo Ativo acerca do inteiro teor da decisão proferida (ID 430152301) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 14:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1102 STF
13/01/2025 14:22

Conclusos para julgamento
08/01/2025 13:58

Recebidos os autos
08/01/2025 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015936-44.2024.4.01.4300

Arthur Hermano Mascarenhas e Silva

Presidente do Conselho Regional de Educa...

Advogado: Rafael Assuncao Godinho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/07/2025 09:11

Exibir Processo

Processo nº 1003959-15.2024.4.01.3311

Luciene Santos de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eucileine dos Santos de Jesus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2024 07:34

Exibir Processo

Processo nº 1003516-09.2025.4.01.3900

Stephany Barreto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Matheus Victor Chagas Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2025 18:40

Exibir Processo

Processo nº 1004463-11.2025.4.01.3400

Jose Carlos Garay

Delegado da Delegacia da Capitania dos P...

Advogado: Daniel de Aguiar Aniceto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 1080820-12.2023.4.01.3300

Noeme da Costa dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Davi Pinheiro de Morais

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2025 12:48

Exibir Processo