02/09/2025 10:48

Juntada de Certidão
02/09/2025 10:48

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/08/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo de DANIELA MONTEIRO LIMA em 01/08/2025 23:59.
24/07/2025 01:43

Publicado Intimação polo ativo em 24/07/2025.
24/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 22:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 22:44

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 22:44

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 22:44

Juntada de documento sirea
05/06/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:33

Decorrido prazo de DANIELA MONTEIRO LIMA em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 14:32

Publicado Intimação polo ativo em 20/05/2025.
22/05/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003025-42.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANIELA MONTEIRO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PETRIA MARIA MOURA TORRES GALINDO - PI20490 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187174775 Destinatários: DANIELA MONTEIRO LIMA PETRIA MARIA MOURA TORRES GALINDO - (OAB: PI20490) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187174775).

BALSAS, 17 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
17/05/2025 13:06

Juntada de documento sirea
17/05/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 03:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 03:14

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 03:14

Juntada de documento sirea
16/05/2025 17:41

Juntada de documento sirea
16/05/2025 10:52

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/04/2025 13:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/04/2025 23:59.
24/02/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 01:26

Decorrido prazo de DANIELA MONTEIRO LIMA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 28/01/2025.
28/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1003025-42.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELA MONTEIRO LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data da assinatura. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
24/01/2025 16:25

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 16:25

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 16:25

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 16:25

Homologada a Transação
22/01/2025 17:00

Conclusos para julgamento
21/01/2025 09:52

Juntada de manifestação
20/01/2025 12:07

Juntada de contestação
21/11/2024 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:59

Juntada de manifestação
07/10/2024 11:51

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2024 11:51

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 11:27

Conclusos para decisão
26/06/2024 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
26/06/2024 10:27

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2024 05:37

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 05:37

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 05:37

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 05:37

Juntada de dossiê - prevjud
06/05/2024 16:09

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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