18/08/2025 15:41

Juntada de Certidão
18/08/2025 15:41

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/07/2025 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:06

Decorrido prazo de LAIZA OLIVEIRA ROCHA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:27

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004803-47.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LAIZA OLIVEIRA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIANA DIAS BESSA - MA22792 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194708907 Destinatários: LAIZA OLIVEIRA ROCHA CLAUDIANA DIAS BESSA - (OAB: MA22792) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194708907).

BALSAS, 30 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
30/06/2025 01:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 01:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 01:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 01:55

Juntada de documento sirea
13/06/2025 16:22

Decorrido prazo de LAIZA OLIVEIRA ROCHA em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:38

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
13/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004803-47.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LAIZA OLIVEIRA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIANA DIAS BESSA - MA22792 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2188005666 Destinatários: LAIZA OLIVEIRA ROCHA CLAUDIANA DIAS BESSA - (OAB: MA22792) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2188005666).

BALSAS, 21 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
21/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:48

Juntada de documento sirea
21/05/2025 17:48

Juntada de documento sirea
21/05/2025 17:48

Juntada de documento sirea
14/03/2025 11:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/02/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 01:29

Decorrido prazo de LAIZA OLIVEIRA ROCHA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 28/01/2025.
28/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004803-47.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAIZA OLIVEIRA ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data da assinatura. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
24/01/2025 16:25

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 16:25

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 16:25

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 16:25

Homologada a Transação
23/01/2025 09:53

Conclusos para julgamento
20/01/2025 15:11

Juntada de manifestação
19/12/2024 10:28

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:05

Juntada de contestação
21/11/2024 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:22

Juntada de manifestação
22/10/2024 10:02

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:02

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 15:44

Conclusos para decisão
14/08/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
14/08/2024 12:17

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2024 01:21

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:21

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:21

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:21

Juntada de dossiê - prevjud
11/07/2024 18:18

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2024 18:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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