28/05/2025 08:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/05/2025 08:12

Juntada de Informação
28/05/2025 08:12

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 00:58

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:15

Decorrido prazo de ALLINE MARTINS PEREIRA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2025 23:59.
24/03/2025 12:18

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:23

Juntada de Certidão
21/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:00

Conhecido o recurso de ALLINE MARTINS PEREIRA - CPF: *53.***.*71-33 (APELANTE) e não-provido
17/03/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 13:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/02/2025 00:02

Decorrido prazo de CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 03/02/2025.
01/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de janeiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ALLINE MARTINS PEREIRA, Advogado do(a) APELANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A .

APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR, .

O processo nº 1010544-78.2022.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-03-2025 a 14-03-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 10/03/2025 e encerramento no dia 14/03/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
30/01/2025 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 19:37

Juntada de petição intercorrente
22/01/2024 19:37

Conclusos para decisão
22/01/2024 19:36

Juntada de petição intercorrente
22/01/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 20:34

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
12/01/2024 20:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
12/01/2024 20:34

Juntada de Certidão de Redistribuição
10/01/2024 16:46

Recebidos os autos
10/01/2024 16:46

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2024 16:46

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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