25/03/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 12:02

Juntada de Certidão
25/03/2025 00:50

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE SOUZA LIMA em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE SOUZA LIMA em 21/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:06

Publicado Sentença Tipo C em 06/03/2025.
28/02/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 16:07

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 16:07

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 16:07

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE RODRIGUES DE SOUZA LIMA - CPF: *51.***.*65-91 (AUTOR)
26/02/2025 16:07

Indeferida a petição inicial
26/02/2025 11:32

Juntada de manifestação
25/02/2025 20:02

Conclusos para julgamento
25/02/2025 00:04

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE SOUZA LIMA em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:01

Publicado Ato ordinatório em 03/02/2025.
01/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1000388-02.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RODRIGUES DE SOUZA LIMA Advogado do(a) AUTOR: GILBERTO SOARES - BA32853 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13/02/2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Pretende a parte autora Concessão de benefício assistencial ao idoso, tendo indicado o NB 714.186.853-5, na inicial e acostado documento ID 2167442609, referente a outro benefício (714.730.402-1).

Assim, intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias: 1) Esclarecer o benefício pretendido, com juntada da carta de comunicação do indeferimento do benefício pleiteado. 2) Responder o questionário socioeconômico, conforme modelo constante do Anexo I desta Portaria, devidamente preenchido, acompanhado de cópias das últimas contas de água, energia elétrica e telefone, cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS dos membros da família que residam no mesmo teto (se houver), incluindo a parte referente ao contrato de trabalho, bem como cópias dos CPF e dos RG de todos os integrantes do grupo familiar. 3) Considerando que o documento ID. 2167442574 está ilegível, deverá juntar aos autos, comprovante de residência atualizado em seu próprio nome ou de seus genitores/cônjuge (não superior a três meses).

Em caso de residência em imóveis de terceiros ou de parentes não indicados acima, será imprescindível declaração do responsável pelo imóvel, informando a situação, acompanhada de documento de identificação para conferência da assinatura.

Tudo sob pena de indeferimento da inicial.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
30/01/2025 11:15

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
22/01/2025 08:23

Juntada de Informação de Prevenção
21/01/2025 12:01

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2025 12:01

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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