28/08/2025 22:07

Juntada de Certidão
28/08/2025 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 22:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 22:06

Juntada de Documento RPV
16/06/2025 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/06/2025 12:42

Juntada de Certidão
04/06/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
15/05/2025 11:43

Juntada de manifestação
14/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/05/2025 17:56

Expedição de Documento RPV.
14/05/2025 17:52

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/03/2025 16:10

Juntada de documentos diversos
25/02/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 11:40

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 15:19

Juntada de manifestação
27/01/2025 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 27/01/2025.
25/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000313-42.2024.4.01.3102 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: K.

G.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAMILLE PRISCILA CONCEICAO DA SILVA - AM13785 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

O INSS ofertou proposta de acordo no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

Aceita em sua integralidade pela parte autora (id. 2158086531).

Com base no artigo 22, § 1º, da Lei nº 9.099/95, c/c os arts. 1º e 10, parágrafo único, da Lei nº 10.259/2001, homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Intime-se o INSS para implantar o benefício.

Em seguida, expeça-se RPV no valor acordado entre as partes, com o destaque dos honorários contratuais.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Cumpridas as obrigações, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oiapoque, data da assinatura eletrônica.

PAULA MORAES SPERANDIO Juíza Federal
23/01/2025 17:30

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 17:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 17:30

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 17:30

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 17:30

Homologada a Transação
23/11/2024 11:54

Conclusos para julgamento
19/11/2024 13:10

Juntada de manifestação
11/11/2024 14:12

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:01

Juntada de contestação
11/10/2024 08:24

Juntada de Certidão
11/10/2024 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP
09/10/2024 10:10

Juntada de Informação de Prevenção
08/10/2024 10:01

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2024 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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