TRF1 - 0000923-39.2015.4.01.3200

1ª instância - 7ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RAIMUNDO NOBRE DE SOUZA

CPF *00.***.*45-29

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000923-39.2015.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000923-39.2015.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO NOBRE DE SOUZA POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): Ministério Público Federal (Procuradoria) JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/12/2020 02:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 25/09/2019 10:25

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 25/09/2019 10:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/07/2019 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/07/2019 10:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2019 17:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/06/2019 10:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2019 10:14

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2019 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2019 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2019 09:03

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 12/03/2019 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2019 10:46

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2018 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/11/2018 19:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2018 08:15

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 09/11/2018 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2018 11:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/10/2018 15:02

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 24/08/2018 17:39

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/06/2018 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2018 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2018 09:07

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 04/05/2018 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2018 08:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2018 10:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/03/2018 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2018 08:00

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 02/03/2018 11:02

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 28/02/2018 08:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2018 12:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/02/2018 13:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP JUNTADA EM 01/02/2018 E MOVIMENTADA NESTA DATA APÓS A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM DESPACHO

  • 06/02/2018 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2017 19:41

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2017 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/10/2017 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2017 09:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/10/2017 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/10/2017 13:32

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 16/10/2017 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2017 15:04

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2017 14:45

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 06/10/2017 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2017 17:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/09/2017 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

  • 28/09/2017 16:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/09/2017 10:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/07/2017 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2017 08:20

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 07/07/2017 17:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2017 17:38

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2017 16:07

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 04/07/2017 11:06

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/06/2017 10:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/06/2017 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/06/2017 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2017 11:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/05/2017 10:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/05/2017 10:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2017 09:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/04/2017 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 11:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/03/2017 14:16

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 02/03/2017 11:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª)

  • 02/03/2017 11:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª)

  • 02/03/2017 11:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª)

  • 02/03/2017 11:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)

  • 02/03/2017 11:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 09/01/2017 18:35

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/11/2016 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2016 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2016 09:02

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 03/11/2016 12:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 03/10/2016 15:14

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 14/09/2016 09:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2016 09:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/07/2016 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/07/2016 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROSSEGUIMENTO

  • 29/04/2016 11:35

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2016 13:45

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA APRESENTADA POR JOSÉ RAIMUNDO NOBRE DE SOUZA PATROCINADO PELA DPU

  • 15/04/2016 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2016 08:43

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 05/04/2016 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 05/04/2016 11:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CPP 19/2015- CUMPRIDA

  • 25/01/2016 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/01/2016 19:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2015 14:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/12/2015 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/12/2015 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2015 14:43

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - PARA CORREGEDORIA DO TRF1 PELO SEI

  • 05/10/2015 14:43

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/08/2015 11:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/06/2015 15:15

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 29/04/2015 16:44

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/02/2015 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2015 08:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PRAZO DE DEVOLUÇÃO ATÉ O DIA 13/04/2015

  • 09/02/2015 12:02

    CARTA ROGATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/02/2015 11:07

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/02/2015 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2015 14:20

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2015

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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