16/06/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 18:09

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 00:18

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ITABUNA-BA em 12/06/2025 23:59.
21/05/2025 16:39

Juntada de devolução de mandado
21/05/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 16:39

Juntada de devolução de mandado
21/05/2025 16:39

Juntada de devolução de mandado
19/05/2025 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2025 15:52

Expedição de Mandado.
14/05/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.
10/04/2025 00:25

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SANTANA DE ASSUNCAO em 09/04/2025 23:59.
18/03/2025 20:14

Publicado Sentença Tipo C em 18/03/2025.
18/03/2025 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:33

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 07:50

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 07:50

Juntada de Certidão
14/03/2025 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 07:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025 07:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025 07:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/03/2025 08:53

Conclusos para julgamento
10/03/2025 15:33

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 09:54

Juntada de Informações prestadas
07/03/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ITABUNA-BA em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 11:14

Juntada de Informações prestadas
19/02/2025 18:05

Juntada de petição intercorrente
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 11:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/02/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 11:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/02/2025 11:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/02/2025 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2025 00:02

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1011148-44.2024.4.01.3311 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOAO FRANCISCO SANTANA DE ASSUNCAO Advogados do(a) IMPETRANTE: GEISY GUERREIRO BITENCOURT - BA57863, LYANA SILVA DOS SANTOS - BA71783 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CRPS DESPACHO 1-Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte impetrante. 2-Recebo a peça de ID 2168302140 como emenda à petição inicial. 3-Altere-se no cadastro destes autos o valor da causa, conforme atribuído no petitório supra referido. 4-Retifique-se a autuação para constar no polo passivo da presente demanda o GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ITABUNA-BA, na qualidade de impetrado, e o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na condição de terceiro interessado. 5-Reservo-me a apreciar o pedido de liminar após manifestação da autoridade apontada como coatora. 6-Notifique-se a autoridade impetrada, devendo inclusive informar se nesse lapso de tempo o benefício objeto dos autos foi implantado. 7-Intime-se a representação jurídica do órgão vinculado à autoridade impetrada para, querendo, ingressar no feito. 8-Após, vista ao MPF.

Cumpridos, voltem conclusos.

Itabuna-BA, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL
28/01/2025 14:25

Expedição de Mandado.
28/01/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 14:23

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:22

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 13:22

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:22

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO FRANCISCO SANTANA DE ASSUNCAO - CPF: *04.***.*16-53 (IMPETRANTE)
27/01/2025 13:59

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:53

Juntada de emenda à inicial
04/12/2024 13:21

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 13:21

Juntada de Certidão
04/12/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 13:21

Determinada a emenda à inicial
03/12/2024 19:02

Conclusos para despacho
02/12/2024 23:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
02/12/2024 23:37

Juntada de Informação de Prevenção
02/12/2024 23:35

Juntada de Certidão
02/12/2024 22:02

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2024 22:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acordo • Arquivo

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