12/08/2025 17:51

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/08/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 16:03

Juntada de ciência
16/07/2025 01:41

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:14

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 16:14

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:14

Determinado o arquivamento
04/07/2025 15:32

Conclusos para decisão
02/07/2025 17:09

Juntada de ciência
02/07/2025 01:10

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010143-24.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELENILDE PEREIRA DE SOUSA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VILMAR LIVINO DOS SANTOS - TO5388, MORCELO CRUZ MOITINHO - TO11.013 e MAIRA REGINA DE CARVALHO ALEXANDRE - TO10.321 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194840537 Destinatários: ELENILDE PEREIRA DE SOUSA SILVA MAIRA REGINA DE CARVALHO ALEXANDRE - (OAB: TO10.321) MORCELO CRUZ MOITINHO - (OAB: TO11.013) VILMAR LIVINO DOS SANTOS - (OAB: TO5388) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194840537).

ARAGUAÍNA, 30 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
30/06/2025 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:19

Juntada de documento sirea
15/05/2025 14:02

Juntada de manifestação
15/05/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 10:45

Juntada de manifestação
07/05/2025 13:54

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 04:10

Juntada de documento sirea
30/04/2025 22:03

Juntada de documento sirea
30/04/2025 21:54

Juntada de documento sirea
30/04/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:52

Juntada de documento sirea
29/04/2025 15:18

Juntada de manifestação
28/04/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:43

Juntada de Certidão
01/04/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
12/03/2025 10:32

Juntada de manifestação
10/03/2025 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 10/03/2025.
08/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 12:17

Juntada de manifestação
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1010143-24.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):ELENILDE PEREIRA DE SOUSA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
06/03/2025 10:45

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 10:45

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:45

Homologada a Transação
04/02/2025 10:24

Juntada de manifestação
04/02/2025 08:12

Conclusos para julgamento
04/02/2025 00:02

Publicado Ato ordinatório em 04/02/2025.
04/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 17:35

Juntada de manifestação
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010143-24.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

Servidor
31/01/2025 10:39

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:52

Juntada de contestação
05/12/2024 08:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:39

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:21

Conclusos para despacho
29/11/2024 02:01

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 02:01

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 02:01

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 02:01

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 02:01

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
28/11/2024 15:44

Juntada de Informação de Prevenção
19/11/2024 15:03

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2024 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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