20/08/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 00:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 13:33

Juntada de informação
04/08/2025 09:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/08/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 09:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/08/2025 09:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/07/2025 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2025 17:10

Expedição de Mandado.
22/07/2025 08:54

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 08:54

Determinada a expedição do alvará de levantamento
15/07/2025 13:28

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:09

Juntada de manifestação
15/07/2025 06:22

Publicado Ato ordinatório em 15/07/2025.
15/07/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
12/07/2025 02:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 15:28

Juntada de Certidão
11/07/2025 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:56

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2025 12:56

Cancelada a conclusão
11/07/2025 10:59

Conclusos para despacho
11/07/2025 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2025 10:59

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 09:35

Juntada de manifestação
09/07/2025 04:27

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:36

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 14:18

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 14:18

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 14:18

Julgado procedente em parte o pedido
28/05/2025 17:27

Conclusos para julgamento
28/05/2025 16:58

Juntada de impugnação
26/05/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 16:06

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 16:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/05/2025 00:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:05

Conclusos para julgamento
08/05/2025 15:33

Juntada de manifestação
08/05/2025 15:31

Juntada de contestação
10/04/2025 17:09

Juntada de Certidão
25/03/2025 00:03

Publicado Ato ordinatório em 25/03/2025.
25/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:17

Juntada de manifestação
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Processo - 1002942-35.2024.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO LAUDO FAVORÁVEL (BI E BPC) Consoante determinado no despacho que designou a perícia, cite-se a CEF para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual proposta de acordo ou contestação.

Na oportunidade, deverá trazer todos os documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa.

Concomitantemente, intime-se a parte autora para tomar ciência acerca do laudo apresentado e possível proposta de acordo, prazo de 10 (dez) dias.

Neste mesmo prazo fica facultado à parte autora requer o sigilo das informações prestadas nos autos.

Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Izabel Cristina Borges Analista Judiciário/ Mat.GO80320 Ato Ordinatório confeccionado em conformidade com a Portaria nº 003/2018.
21/03/2025 08:57

Juntada de Certidão
21/03/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 08:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2025 08:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:04

Juntada de laudo de perícia médica
14/03/2025 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ZULEICA BORGES DE MORAES em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:14

Decorrido prazo de ZULEICA BORGES DE MORAES em 12/03/2025 23:59.
27/02/2025 17:36

Perícia agendada
25/02/2025 13:56

Juntada de apresentação de quesitos
25/02/2025 00:04

Publicado Despacho em 25/02/2025.
25/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1002942-35.2024.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZULEICA BORGES DE MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO CARDOSO DOS ANJOS - GO42456 e KAROLINA DE SOUSA SILVA BARROSO - GO56733 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033 DESPACHO Havendo pedido de tutela, dê-se ciência à parte autora, por intermédio de seu advogado, do Art. 1º da Portaria DISUB nº 003/2018. “Art. 1º - Em decorrência da celeridade observada na tramitação dos feitos distribuídos ao JEF, que neste juízo são sentenciados em media 06 (seis) meses após ajuizados, os pedidos de tutela antecipada serão em regra analisados por ocasião da audiência de instrução e julgamento ou no momento da prolação da sentença. § único – Exarado o ato ordinatório correlato, à parte autora fica facultado requerer imediata apuração do pedido de tutela antecipada, devendo, para tanto, demonstrar antes mesmo da sentença haverá perecimento de direito, além da desnecessidade de produção adicional de provas.” Tendo em vista o disposto no artigo 54 da Lei nº 9.099/95, que dispõe não serem devidas custas, taxas e despesas em primeiro grau de jurisdição, a apreciação de eventual requerimento dos benefícios da justiça gratuita será feita caso haja eventual recurso da sentença pela parte autora, ocasião em que deverá reiterar tal requerimento.

Será adotado como critério objetivo de miserabilidade jurídica o limite de isenção para incidência do imposto de renda, sendo que, ultrapassado esse valor, é ônus da parte autora efetivamente demonstrar que sua situação financeira não permite arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família; assim, cumpre alertar à parte autora que lhe pertence o ônus de juntar aos autos seus comprovantes de rendimentos (ex: contracheque, extrato de benefício previdenciário etc).

Considerando o rol de peritos médicos credenciados junto a esta subseção judiciária de Jataí, designo perícia médica para o dia 20/03/2025, às 09h00min, a ser realizada na Plena Clínica Médica e Laboratório, situada na Rua Joaquim Caetano, n. 2121, Setor Samuel Grahan, Jataí/GO, por médico especialista em Clínica Médica.

Para tanto, nomeio como perito o Dr.

RENATO FARIA SANTOS (CRM/GO 16.375), que deverá entregar o laudo em até 15 dias após a realização da perícia.

A relação dos quesitos judiciais para aclaramento pela perícia médica segue em anexo.

Ficam desde logo deferidos os quesitos já apresentados e, na hipótese de não terem sido ainda formulados, facultada sua apresentação oportuna pelas partes, se reputar necessário, fixando-se prazo comum de 10 (dez) dias para indicação voluntária de assistentes técnicos (art. 465 do NCPC c/c art. 12 da Lei n. 10.259/2001).

Em nformidade com o Provimento nº 04/2018 e Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, bem como Portaria nº 9/2022 desta Subseção Judiciária de Goiás, ficam arbitrados os honorários periciais em R$ 300,00 (trezentos reais).

Todavia, os honorários serão aumentados, sendo fixados em R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), desde que o laudo pericial seja entregue, completo e sem necessidade de retificação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da realização da perícia.

Fica a parte autora advertida de que deverá levar exames/laudos médicos e, caso não compareça à perícia, o processo poderá ser extinto sem julgamento do mérito, ressalvado impedimento devidamente justificado.

Após a juntada do laudo, cite-se a CEF para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual proposta de acordo ou contestação.

Na oportunidade, deverá trazer todos os documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa.

Em igual prazo, intime-se a parte autora para tomar ciência acerca do laudo apresentado e possível proposta de acordo.

Apresentada a contestação ou proposta de acordo, fica desde já intimada a parte autora para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo fica facultado à parte autora requer o sigilo das informações prestadas nos autos.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Jataí, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO JUIZ FEDERAL DE ACORDO COM RECOMENDAÇÃO CONJUNTA 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 FORMULÁRIO DE PERÍCIA HIPÓTESES DE PEDIDO DE AUXILIO-DOENÇA OU DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ I - DADOS GERAIS DO PROCESSO a) Número do processo b) Juizado/Vara II - DADOS GERAIS DO(A) PERICIANDO(A) a) Nome do(a) autor(a) b) Estado civil c) Sexo d) CPF e) Data de nascimento f) Escolaridade g) Formação técnico-profissional III - DADOS GERAIS DA PERÍCIA a) Data do Exame b) Perito Médico Judicial/Nome e CRM c) Assistente Técnico do INSS/Nome, Matrícula e CRM (caso tenha acompanhado o exame) d) Assistente Técnico do Autor/Nome e CRM (caso tenha acompanhado o exame) IV - HISTÓRICO LABORAL DO(A) PERICIADO(A) a) Profissão declarada b) Tempo de profissão c) Atividade declarada como exercida d) Tempo de atividade e) Descrição da atividade f) Experiência laboral anterior g) Data declarada de afastamento do trabalho, se tiver ocorrido V - EXAME CLÍNICO E CONSIDERAÇÕES MÉDICO-PERICIAIS SOBRE A PATOLOGIA a) Queixa que o(a) periciado(a) apresenta no ato da perícia. b) Doença, lesão ou deficiência diagnosticada por ocasião da perícia (com CID). c) Causa provável da(s) doença/moléstia(s)/incapacidade. d) Doença/moléstia ou lesão decorrem do trabalho exercido? Justifique indicando o agente de risco ou agente nocivo causador. e) A doença/moléstia ou lesão decorrem de acidente de trabalho? Em caso positivo, circunstanciar o fato, com data e local, bem como se reclamou assistência médica e/ou hospitalar. f) Doença/moléstia ou lesão torna o(a) periciado(a) incapacitado(a) para o exercício do último trabalho ou atividade habitual? Justifique a resposta, descrevendo os elementos nos quais se baseou a conclusão. g) Sendo positiva a resposta ao quesito anterior, a incapacidade do(a) periciado(a) é de natureza permanente ou temporária? Parcial ou total? h) Data provável do início da(s) doença/lesão/moléstias(s) que acomete(m) o(a) periciado(a). i) Data provável de início da incapacidade identificada.

Justifique. j) Incapacidade remonta à data de início da(s) doença/moléstia(s) ou decorre de progressão ou agravamento dessa patologia? Justifique. k) É possível afirmar se havia incapacidade entre a data do indeferimento ou da cessação do benefício administrativo e a data da realização da perícia judicial? Se positivo, justificar apontando os elementos para esta conclusão. l) Caso se conclua pela incapacidade parcial e permanente, é possível afirmar se o(a) periciado(a) está apto para o exercício de outra atividade profissional ou para a reabilitação? Qual atividade? m) Sendo positiva a existência de incapacidade total e permanente, o(a) periciado(a) necessita de assistência permanente de outra pessoa para as atividades diárias? A partir de quando? n) Qual ou quais são os exames clínicos, laudos ou elementos considerados para o presente ato médico pericial? o) O(a) periciado(a) está realizando tratamento? Qual a previsão de duração do tratamento? Há previsão ou foi realizado tratamento cirúrgico? O tratamento é oferecido pelo SUS? p) É possível estimar qual o tempo e o eventual tratamento necessário para que o(a) periciado(a) se recupere e tenha condições de voltar a exercer seu trabalho ou atividade habitual (data de cessação da incapacidade)? q) Preste o perito demais esclarecimentos que entenda serem pertinentes para melhor elucidação da causa. r) Pode o perito afirmar se existe qualquer indício ou sinais de dissimulação ou de exacerbação de sintomas? Responda apenas em caso afirmativo. s) O(a) periciando(a) possui alguma doença indicada no art. 2º da Portaria Interministerial MTPS/MS Nº 22 DE 31/08/2022 (I - tuberculose ativa; II - hanseníase; III - transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental; IV - neoplasia maligna; V - cegueira; VI - paralisia irreversível e incapacitante; VII - cardiopatia grave; VIII - doença de Parkinson; IX - espondilite anquilosante; X - nefropatia grave; XI - estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante); XII - síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids); XIII - contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada; XIV - hepatopatia grave; XV - esclerose múltipla; XVI - acidente vascular encefálico (agudo); e XVII - abdome agudo cirúrgico) ? Em caso afirmativo, qual? VI - QUESITOS ESPECÍFICOS: AUXÍLIO-ACIDENTE Quesitos específicos para as hipóteses de pedido de auxílio-acidente ou nos casos em que o autor já recebe auxílio-acidente e pretende o recebimento de auxílio-doença: a) O(a) periciado(a) é portador de lesão ou perturbação funcional que implique redução de sua capacidade para o trabalho? Qual? b) Se houver lesão ou perturbação funcional, decorre de acidente de trabalho ou de qualquer natureza? Em caso positivo, indique o agente causador ou circunstancie o fato, com data e local, bem como indique se o(a) periciado(a) reclamou assistência médica e/ou hospitalar. c) O(a) periciado(a) apresenta sequelas de acidente de qualquer natureza, que causam dispêndio de maior esforço na execução da atividade habitual? d) Se positiva a resposta ao quesito anterior, quais são as dificuldades encontradas pelo(a) periciado(a) para continuar desempenhando suas funções habituais? Tais sequelas são permanentes, ou seja, não passíveis de cura? e) Houve alguma perda anatômica? Qual? A força muscular está mantida? f) A mobilidade das articulações está preservada? g) A sequela ou lesão porventura verificada se enquadra em alguma das situações discriminadas no Anexo III do Decreto 3.048/1999? h) Face à sequela, ou doença, o(a) periciado(a) está: a) com sua capacidade laborativa reduzida, porém, não impedido de exercer a mesma atividade; b) impedido de exercer a mesma atividade, mas não para outra; c) inválido para o exercício de qualquer atividade? VII – QUESITOS ESPECÍFICOS: SEGURO DPVAT a) Qual o tipo de dano corporal sofrido pelo autor, conforme tabela disposta na Lei n. 6.194/74? b) Caso a invalidez permanente seja parcial incompleta, a repercussão da perda anatômica ou funcional é considerada intensa (75%), moderada (50%), leve (25%) ou residual (10%)? c) O(a) periciando(a) possui alguma doença indicada no art. 2º da Portaria Interministerial MTPS/MS Nº 22 DE 31/08/2022 (I - tuberculose ativa; II - hanseníase; III - transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental; IV - neoplasia maligna; V - cegueira; VI - paralisia irreversível e incapacitante; VII - cardiopatia grave; VIII - doença de Parkinson; IX - espondilite anquilosante; X - nefropatia grave; XI - estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante); XII - síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids); XIII - contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada; XIV - hepatopatia grave; XV - esclerose múltipla; XVI - acidente vascular encefálico (agudo); e XVII - abdome agudo cirúrgico) ? Em caso afirmativo, qual? VIII - ASSISTENTE TÉCNICO DA PARTE AUTORA: EVENTUAIS DIVERGÊNCIAS (caso tenha acompanhado o exame) IX - ASSISTENTE TÉCNICO DO INSS: EVENTUAIS DIVERGÊNCIAS (caso tenha acompanhado o exame) Local e Data Assinatura do Perito Judicial Assinatura do Assistente Técnico da Parte Autora (caso tenha acompanhado o exame) Assinatura do Assistente Técnico do INSS (caso tenha acompanhado o exame)
21/02/2025 10:28

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 10:28

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2025 00:25

Decorrido prazo de ZULEICA BORGES DE MORAES em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:25

Decorrido prazo de ZULEICA BORGES DE MORAES em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO Nº 1002942-35.2024.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO Atesto que os presentes autos estão em condições de designação de perícia, faltando para tanto apenas a liberação de data em pauta com o perito médico.

JATAÍ, 22 de janeiro de 2025.

RENATO EVANGELISTA DE LIMA Servidor
22/01/2025 18:24

Conclusos para despacho
22/01/2025 18:24

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:23

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 18:23

Cancelada a conclusão
19/12/2024 16:42

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO
18/12/2024 11:36

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2024 14:18

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1028222-77.2020.4.01.3400

Conceicao de Maria Ferreira de Arimatea

Uniao Federal

Advogado: Roger Mauro Pufal

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2020 11:57

Exibir Processo

Processo nº 1100744-70.2023.4.01.3700

Selma Ribeiro Vieira

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Bruna Lorrany de Sousa Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 1000003-48.2025.4.01.3507

Marilda Candido de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Suelen Garcia de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/01/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1000001-78.2025.4.01.3507

Sebastiao Victor Dias Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lara Verbeno Sathler

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/01/2025 09:51

Exibir Processo

Processo nº 1000287-02.2025.4.01.4301

Divino Wallas de Sousa Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pedro Axel Carvalho de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2025 16:28

Exibir Processo