26/05/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 14:35

Transitado em Julgado em 26/05/2025
12/03/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:19

Decorrido prazo de MONICA VIEIRA CARVALHO em 05/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:22

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE ILHEUS/BA em 28/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:01

Publicado Sentença Tipo C em 14/02/2025.
14/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000265-68.2024.4.01.3301 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MONICA VIEIRA CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS - BA51123 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA MONICA VIEIRA CARVALHO,impetrou o presente mandado de segurança, com pedido liminar, em face doGERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE ILHEUS/BA , objetivando o restabelimento do benefício de aposentadoria por idade urbana apresentado em 23/01/2024.

Foi proferido despacho no ID. 2085253693, no qual se informou que a parte autora já está aposentada no processo nº 1004927-80.2021.4.01.3301 e foi intimada a justificar o interesse no prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

A parte autora se manifestou no ID. 2121556246, solicitando a desistência do presente feito. É o relatório.

Fundamento e decido.

Tendo em vista que a parte autora requereu a desistência da ação e a parte contrária deixou fluir in albis o prazo para se manifestar sobre esse pleito, apesar de regularmente intimada para tanto, impõe-se a extinção do feito.

Ante o exposto, homologo a desistência requerida,e, por conseguinte,declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, a teor do art. 485, VIII, do CPC.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Ilhéus, data infra Juiz LINCOLN PINHEIRO COSTA (assinado eletronicamente) .
12/02/2025 07:30

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 07:30

Juntada de Certidão
12/02/2025 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 07:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 07:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 07:30

Extinto o processo por desistência
04/12/2024 15:15

Conclusos para julgamento
11/04/2024 11:14

Juntada de manifestação
25/03/2024 19:49

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2024 19:49

Juntada de Certidão
25/03/2024 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2024 19:49

Concedida a gratuidade da justiça a MONICA VIEIRA CARVALHO - CPF: *60.***.*49-49 (IMPETRANTE)
25/03/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:49

Conclusos para decisão
05/02/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA
05/02/2024 15:19

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2024 17:49

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2024 17:49

Juntada de Certidão
23/01/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007976-69.2020.4.01.3300

Maria Luiza Santana da Conceicao

Cristina Timoteo da Silva

Advogado: Clara Suele Jesus da Cruz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 1000417-07.2025.4.01.4005

Marizoneide Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Giovana Pereira e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/01/2025 10:09

Exibir Processo

Processo nº 1010676-80.2024.4.01.4301

Nayliny Rocha da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luana Bergamin de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2024 17:27

Exibir Processo

Processo nº 1012238-30.2024.4.01.4300

Miguel Silva Bezerra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sunamita Sousa Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/10/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 1010984-19.2024.4.01.4301

Samara Cardoso Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carla Neves Cabral Birck

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2024 16:43

Exibir Processo