07/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005902-35.2022.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:E A DE OLIVEIRA - MINERIO - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR - MA6843, LAURA FERNANDA FONSECA PEREIRA - MA23459 e TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - MA6805 Destinatários: EGIDIO ALVES DE OLIVEIRA TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - (OAB: MA6805) LAURA FERNANDA FONSECA PEREIRA - (OAB: MA23459) ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR - (OAB: MA6843) E A DE OLIVEIRA - MINERIO - ME TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - (OAB: MA6805) LAURA FERNANDA FONSECA PEREIRA - (OAB: MA23459) ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR - (OAB: MA6843) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 6 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1005902-35.2022.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:E A DE OLIVEIRA - MINERIO - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR - MA6843, LAURA FERNANDA FONSECA PEREIRA - MA23459 e TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - MA6805 D E S P A C H O Intimem-se as partes acerca da realização da nova vistoria na área objeto da perícia, agendada para o dia 04/04/2025, às 9h.

Ressalte-se que não houve a indicação de assistente técnico pelos réus.

Data da assinatura eletrônica.

Maurício Rios Júnior Juiz Federal
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1005902-35.2022.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:E A DE OLIVEIRA - MINERIO - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR - MA6843, LAURA FERNANDA FONSECA PEREIRA - MA23459 e TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - MA6805 D E S P A C H O Já tendo sido realizado o depósito dos honorários periciais e efetivado o levantamento parcial pela perita, bem como informado o início dos trabalhos periciais, deve-se dar prosseguimento à realização da prova pericial por meio de profissional equidistante das partes, com observância dos pontos controvertidos indicados pelo Juízo e sob o crivo do contraditório judicial.

Intime-se a perita para esclarecer se houve comunicação prévia às partes/assistentes técnicos acerca do início da perícia na data por ela indicada.

Intimem-se as partes para ciência.

Data da assinatura eletrônica.

Maurício Rios Júnior Juiz Federal
27/09/2022 13:37

Conclusos para despacho
25/09/2022 13:05

Juntada de petição intercorrente
01/09/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 00:27

Decorrido prazo de E A DE OLIVEIRA - MINERIO - ME em 31/08/2022 23:59.
01/09/2022 00:27

Decorrido prazo de EGIDIO ALVES DE OLIVEIRA em 31/08/2022 23:59.
30/08/2022 20:14

Juntada de contestação
19/08/2022 08:46

Juntada de Certidão de devolução de mandado
09/08/2022 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 15:45

Juntada de diligência
11/05/2022 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2022 17:31

Expedição de Mandado.
01/04/2022 14:33

Juntada de petição intercorrente
22/03/2022 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022 10:52

Juntada de petição intercorrente
08/03/2022 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 18:14

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2022 18:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2022 15:54

Conclusos para decisão
08/02/2022 15:53

Juntada de Certidão
08/02/2022 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
08/02/2022 12:57

Juntada de Informação de Prevenção
08/02/2022 12:40

Recebido pelo Distribuidor
08/02/2022 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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