17/07/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:23

Juntada de Certidão
17/07/2025 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:45

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 11:15

Juntada de ciência
26/06/2025 02:21

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1052446-92.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A.

W.

C.

L. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELY CRISTINA FERREIRA LACERDA - PA28491 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: WELLEM LUCIA DE SOUZA CAVALCANTE DANIELY CRISTINA FERREIRA LACERDA - (OAB: PA28491) A.

W.

C.

L.

DANIELY CRISTINA FERREIRA LACERDA - (OAB: PA28491) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
24/06/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 22:52

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 22:52

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 13:43

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:17

Decorrido prazo de WELLEM LUCIA DE SOUZA CAVALCANTE em 03/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:03

Decorrido prazo de ARTHUR WENDREW CAVALCANTE LEAL em 03/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:15

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
14/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
22/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
08/04/2025 11:43

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:08

Juntada de laudo médico - não impedimento
25/02/2025 00:34

Decorrido prazo de WELLEM LUCIA DE SOUZA CAVALCANTE em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:12

Decorrido prazo de WELLEM LUCIA DE SOUZA CAVALCANTE em 21/02/2025 23:59.
17/02/2025 10:29

Juntada de outras peças
17/02/2025 00:01

Publicado Ato ordinatório em 17/02/2025.
15/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
14/02/2025 00:04

Publicado Ato ordinatório em 14/02/2025.
14/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará Núcleo de apoio à COJEF da SJPA Central de Intimações e Perícias da SJPA PROC.

Nº: 1052446-92.2024.4.01.3900 / 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA ASSISTENTE: WELLEM LUCIA DE SOUZA CAVALCANTE AUTOR: A.

W.

C.

L.

ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA Nos termos da Portaria nº 02/2023/COJEF-PA, de 14/08/2023, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial, certifico a designação de perícia funcional, considerando a existência prévia de alguma moléstia já diagnosticada, a ser realizada por médico(a) perito(a) nomeado(a) por esse Juízo, dentre a relação de peritos(as) cadastrado(as) nesta seção judiciária, nos termos seguintes: PERITO(A) NOMEADO(A): ANDRE LUIZ BATISTA DA SILVA DATA E HORA DA PERÍCIA: 25/03/2025 ÀS 12:30:00H.

LOCAL DA PERÍCIA: Prédio da Justiça Federal, no 1º andar-Salas de Perícias, com endereço na Rua Domingos Marreiros, nº 598, Bairro: Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.055-210.

ATENÇÃO!!!**OBSERVAÇÕES IMPORTANTES***!!! 1) O(A) PERICIANDO(A) DEVERÁ COMPARECER À PERÍCIA COM ANTECEDÊNCIA DE 15 (QUINZE) MINUTOS DO HORÁRIO MARCADO, PREFERENCIALMENTE, SEM ACOMPANHANTES, RESSALVADA A NECESSIDADE DE AUXÍLIO A SER PRESTADO A PESSOAS MENORES DE IDADE, INCAPAZES POR ALIENAÇÃO MENTAL OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, AUDITIVA E/OU DE FALA; 2) O(A) AUTOR(A) DEVERÁ APRESENTAR NO DIA DA PERÍCIA DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL (RG, CPF, CNH, SE FOR O CASO, E CTPS).

ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA QUE POSSUIR, TAIS COMO: EXAMES (LABORATORIAIS E DE IMAGEM, DENTRE OUTROS), LAUDOS, ATESTADOS, RECEITUÁRIOS, RELATÓRIOS MÉDICOS RELATIVOS À ALEGADA ENFERMIDADE E DEMAIS DOCUMENTOS QUE PERMITAM A AFERIÇÃO DE SUA CONDIÇÃO SÓCIOECONÔMICA, SENDO FRANQUEADO, DURANTE O ATO, O ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DA SUA CONFIANÇA COMO ASSISTENTE TÉCNICO, SE PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO JUÍZO COMPETENTE. 3) NO CASO DE O(A) AUTOR(A) TER SIDO, OU SER PACIENTE DO(A) PERITO(A) NOMEADO(A), ESTE DEVERÁ, IMEDIATAMENTE, COMPROVAR COM DOCUMENTOS (LAUDOS, RECEITUÁRIOS, ATESTADOS, DENTRE OUTROS) AO JUÍZO DO PROCESSO PARA QUE ESTE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS, SOB PENA DE NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA.

Fica arbitrado, desde logo, o valor dos honorários (registrado eletronicamente), o qual fixado pela Resolução nº 03/2014, de 07.10.2014, do CJF e Portaria Nº 02/2023/COJEF-PA, de 14 de agosto de 2023, a serem pagos pela Justiça Federal com os recursos vinculados ao custeio da assistência judiciária ou, quando determinado pelo Juízo de origem, pagos pela parte autora, conforme GRU anexada aos autos.

A intimação das partes, com advogado, se dará por meio eletrônico via sistema PJE.

Para os demais autores, se dará por meio de intimação pessoal a ser realizada pelo Juízo de origem.

Belém/PA, 13 de fevereiro de 2025 Servidor(a) da Central de intimações e perícias da SJPA (documento assinado eletronicamente)
13/02/2025 10:58

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2025 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:54

Perícia cancelada
13/02/2025 09:18

Perícia cancelada
12/02/2025 16:44

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:18

Perícia agendada
30/01/2025 22:43

Recebidos os autos
30/01/2025 22:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/01/2025 22:39

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
02/12/2024 14:44

Juntada de Informação de Prevenção
02/12/2024 11:24

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2024 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000572-69.2006.4.01.3301

Jonas Alves de Santana Filho

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Thiago Santos Gois

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1001780-05.2024.4.01.3507

David Carneiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Isadora Bittar Passos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/08/2025 08:06

Exibir Processo

Processo nº 1011952-12.2024.4.01.3311

Anorina Paula de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciano Cardoso de Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2024 11:16

Exibir Processo

Processo nº 1007855-66.2024.4.01.3311

Avanilson Araujo Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nevton Oliveira Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 1000918-06.2025.4.01.3311

Thelma Correa Miranda

(Inss)

Advogado: Cosme Cicero Batista Macedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2025 09:33

Exibir Processo