08/09/2025 02:52

Publicado Intimação polo ativo em 08/09/2025.
06/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/09/2025 16:13

Expedição de Documento RPV.
04/09/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/09/2025 23:59.
30/07/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:52

Decorrido prazo de DAVI SOUZA OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 14:04

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:08

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 17:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 17:08

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:08

Concedida a gratuidade da justiça a D. S. O. - CPF: *18.***.*06-13 (AUTOR)
03/07/2025 17:08

Homologada a Transação
03/07/2025 16:13

Conclusos para julgamento
02/07/2025 00:55

Decorrido prazo de DAVI SOUZA OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 03:08

Decorrido prazo de DAVI SOUZA OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 18:54

Publicado Ato ordinatório em 10/06/2025.
24/06/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
09/06/2025 19:32

Juntada de petição intercorrente
06/06/2025 18:09

Juntada de Certidão
06/06/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 18:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 18:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:27

Juntada de contestação
15/04/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 10:24

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:33

Juntada de laudo de perícia médica
11/03/2025 00:08

Publicado Ato ordinatório em 11/03/2025.
11/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1000378-55.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: D.

S.

O.

REPRESENTANTE: ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL VICTOR MALTEZ PIMENTEL DE JESUS - BA70298, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08, de 13 de fevereiro de 2023, do Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Fica designada a perícia médica judicial [2], que será realizada pelo(a) perito(a) deste Juízo, Dr(a) HERLANDERSON GUSTAVO PECOLO, na sala de perícias desta Subseção Judiciária de Itabuna, localizada à Av.

Amélia Amado, nº 331, Centro, Itabuna/BA, no dia 04/04/2025, às 09:00 horas.

Intime-se o(a) perito(a) de sua nomeação e do prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo, a contar da realização do exame, contendo os dados colhidos na avaliação física, além das respostas aos quesitos formulados pelas partes e pelo Juízo.

Intimem-se as partes do dia e hora de sua realização e para, se quiserem, indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 12, §2 da Lei 10.259/0.

A parte autora deverá comparecer a perícia médica judicial portando todos os exames laboratoriais, guias de internamento, receituários e relatórios médicos de que disponha relativos à incapacidade alegada.

Em sendo incapacidade de ordem Oftalmológica, deverá ainda, portar do exame de Campo Visual, de modo a viabilizar a análise detalhada da incapacidade.

Fica a parte autora advertida de que não comparecendo no dia e hora previamente designados para a realização da perícia médica, tampouco apresentando justificativa razoável e comprovação, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), o processo será extinto sem resolução do mérito.

Os honorários periciais restam fixados em R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), verba que será paga nos termos do §1º do artigo 28 da Resolução n.

CJFRES-575/2019.

Fica o(a) Perito(a) do Juízo ciente de que deverá responder a eventuais questionamentos complementares, até a efetiva solução da controvérsia, independente de qualquer outro pagamento.

Decorrido o prazo para a juntada do laudo sem a sua apresentação, intime-se o(a) perito(a) para que acoste o mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após a juntada do laudo, solicite-se ao MM.

Juiz Diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia a efetivação do depósito dos honorários periciais na conta do perito, encaminhando-se a solicitação de pagamento, ressalvada a responsabilidade do(a) perito(a) nomeado(a) de complementar o laudo, caso seja necessário, sob pena de aplicação de multa no valor dos honorários, sem prejuízo das sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis, para hipótese de descumprimento.

Constatado que o laudo pericial é desfavorável, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em sendo o laudo pericial favorável, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou manifestação escrita específica, oportunidade na qual deverá exibir as telas de consulta ao Sistema SAT.

Havendo proposta de acordo apresentada pela parte ré, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Tratando-se de requerimento que envolva interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. [2] Os quesitos do Juízo serão os constantes dos Anexos II, II e IV, da Portaria nº 02/2023.
07/03/2025 14:02

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2025 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 20:05

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 00:04

Publicado Ato ordinatório em 30/01/2025.
30/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1000378-55.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: D.

S.

O.

REPRESENTANTE: ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL VICTOR MALTEZ PIMENTEL DE JESUS - BA70298, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder o questionário socioeconômico, conforme modelo constante do Anexo I desta Portaria, devidamente preenchido, acompanhado de cópias das últimas contas de água, energia elétrica e telefone, cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS dos membros da família que residam no mesmo teto (se houver), incluindo a parte referente ao contrato de trabalho, bem como cópias dos CPF e dos RG de todos os integrantes do grupo familiar, sob pena de indeferimento da inicial.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
28/01/2025 17:16

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
21/01/2025 00:01

Juntada de Informação de Prevenção
20/01/2025 21:16

Recebido pelo Distribuidor
20/01/2025 21:16

Juntada de Certidão
20/01/2025 21:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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